8011142-39.2026.8.05.0000

Edital

TJBA · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 27/10/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8076897-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LAVROBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PAULO SILVIO COPPETTIAdvogado(s):LUIZ CESAR CABRINI (BA 36466) ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA (BA 20692) GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE (BA 24400) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) REINALDO PETTENGILL FILHO (BA 24076) ROSIMERI ZANETTI MARTINS (BA 18024) VICTOR FERNANDES FIQUENE (DF 37842) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8152196-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CLARA FREITAS ANDRADE MACHADO APICE DAY SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):FERNANDA CAROLINA DE SOUZA FREITAS (BA 73791) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (BA 28563) JOAN NOGUEIRA PITON (BA 33726) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8128963-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VANDENILTON BORGES FERREIRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0000006-22.2017.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:C. D. E. D. E. D. B. C. CRISPIN SOUZA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8064522-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8000376-37.2022.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARINALDO MONTEIRO DA SILVA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JUSCELIO GOMES CURACA (BA 46175) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0500483-57.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAMEDIO GONZAGA DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8002198-04.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIANO CAVALCANTE AMORIMAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) GABRIELA MISSENO TENORIO DE VASCONCELOS (PE 47640) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8081383-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:FABIO GONCALVES DE SANTANA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (MG 15120) EVERALDO LUIS RESTANHO (SC 9195) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) INDYANARA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ (MG 21745) JOAO VICTOR DA COSTA (MG 21367) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8012728-55.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MARTE TRANSPORTES LTDA THAIS TANAJURA CATARINOAdvogado(s):EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (BA 48761) TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (BA 70216) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8070435-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):CRISTIANE DE ANDRADE PEMENTA (BA 39180) HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS (BA 52975) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8008015-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA ANTONIO CARLOS CORDEIRO LOPESAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) LUDMYLA ROCHA LAVINSKY (BA 61335) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8022732-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:DIONE LUIZ DE SOUZA LEMOS COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGAAdvogado(s):MARIZA SILVA DE ALMEIDA (BA 7385) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8032243-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALESSANDRO BARBOSA CORREIAAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8014284-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:LUCIANA COELHO BORGES STERN SILVA NESTOR DUARTE GUIMARAES NETOAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARCELO COELHO BORGES STERN (BA 23709) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (BA 58442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (BA 58440) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (BA 19266) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8009701-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ADEMILTON ARAUJO BRANDAO MD BA GB EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO (BA 60231) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8006902-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DEBORA MERCIA FRANCA SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0351231-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CRISTIARA ALLEM DE FREITAS MOTTAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MAURICIO SOUSA FROIS (BA 76384) ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ (BA 15953) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8001053-12.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PARANAGUA MARIA VITORIA ALVAREZ MOURA COSTAAdvogado(s):GABRIEL FONSECA FERREIRA (BA 29480) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001720-46.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A ELIZABETE DA SILVA MARTINSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FABRICIO MORAIS MARTINS (BA 71923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001347-16.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANETE FERREIRA BELMONTE VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8000005-91.2017.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MEAdvogado(s):LARISSA NOCRATO DUTRA LIMA (BA 53735) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) ANA KLICIA SILVA MENDES (BA 31592) DANIELA SANTOS DE SOUZA (BA 38755) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000657-14.2022.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAEL PIMENTEL REIS OLIVEIRA CATARINA BARRETO DE OLIVEIRAAdvogado(s):KELVIN SANTOS DANTAS (PE 46254) ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (BA 56764) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000781-74.2022.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:C. D. E. D. E. D. B. C. RAIMUNDO NUNES SOBRALAdvogado(s):MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FABIANNA SILVEIRA ARAUJO (BA 47220) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8020439-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA SOPHIA SOUZA DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LORENA PEIXOTO MENDES (BA 57042) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE FILHO (BA 41780) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8011847-87.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GILVANIA TOURINHO VALENCA THIAGO FERREIRA LIMAAdvogado(s):DULCILENE ALVES LIMA (BA 64338) ELOY DE JESUS PINHEIRO FILHO (BA 41436) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8081668-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CINTIA ALINE SILVA DE ALMEIDA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:28Processo:8010700-57.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MARIA TEREZA DE MASSENO DIAS CORDEIROAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) YAN ANDRADE MOXOTO MANICOBA (PE 62696) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8051033-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BONSUCESSO S.A. ITAMAR SANTOSAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0338282-89.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8004605-46.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8101138-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE SANTOS NEVES SOLUCOES FINANCEIRASAdvogado(s):STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA (BA 32631) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8104066-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS MARCELINO SILVA CERQUEIRA GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):RAISA SCHREIBER DE SOUZA (BA 41175) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) TAINA MATTOS CARDOSO (BA 63737) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8192283-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VERONICA CARVALHO DA SILVA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8022702-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CAMILA DOS SANTOS FIGUEIREDO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8056733-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GILMARA SANTOS NOVAESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8085132-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANDRE LUIZ DE CARVALHO NUNES INDIANA VEICULOS LTDAAdvogado(s):JEAN NASCIMENTO DE BARROS (BA 80085) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8146084-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MATHEUS SANTOS SOUZA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MICHEL VINICIUS BARRETTO DA SILVA (BA 56544) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MICHEL VINICIUS BARRETTO DA SILVA (BA 56544) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8004173-84.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. CARMELITA SOUZA PIRESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0001130-75.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA PAULA FONSECA BARBOSAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8074030-51.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LETICIA SOARES DE VASCONCELOS SAMPAIO SUNEAdvogado(s):MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0510207-95.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MUNDIAL COMERCIAL IMPORTADORA LTDAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0002609-40.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MILTON VENTORIM JUNIOR BANCO ITAÚ S.AAdvogado(s):MILTON VENTORIM JUNIOR (BA 53450) EDUARDO FRAGA (BA 10658) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8012668-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:SATCHI JACQUELINE PUBLIO DIAS JULIEN BAHIA PATRIMONIAL LTDA - MEAdvogado(s):MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) SATCHI JACQUELINE PUBLIO DIAS (PE 1015) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) PEDRO HENRIQUES MOREIRA NETTO (BA 28996) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8018898-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUCIARA DOS SANTOS ALVES JESSICA LIMA PIRES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO BOTARI (DF 71888) ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651) LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8077605-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO LUIZ SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8201686-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABIA FERREIRA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8001481-26.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGLAILZE SILVA PIRES MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8074037-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:POSTO KALILANDIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8024366-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MEGALUB LTDA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):GLAUBER LESSA COELHO (BA 23686) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000065-94.2021.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DERMINDA PEREIRA CAMPOSAdvogado(s):ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCONE DE PAIVA PORTELA (BA 24126) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8077720-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO CHALVISKI VIANA CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):ADRIANA FERREIRA FRANCA (PE 46457) FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (PE 61487) MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO (PE 23400) RAFAELA MOREIRA CAMPELO (GO 37281) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8006100-23.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEDRO FERNANDO DA SILVA FABRICIO PABLO SANTOS DOS REISAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) VERENALDO BATISTA SILVEIRA (SE 7135) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) VERENALDO BATISTA SILVEIRA (SE 7135) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000427-84.2015.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO RAIMUNDO SILVA DE VASCONCELOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (BA 26331) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0331114-12.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA LAKE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8157013-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRENO CUNHA MOTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8004470-25.2023.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARTA MARIA RAMOS MOTA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8146320-30.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA SALVADOR PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado(s):LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (BA 42922) ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (BA 52886) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8008288-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS DE MENEZES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8135589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON LIMA MORAIS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000586-04.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE GILVAN VICENTE DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8016694-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA GEILIANE MORAES SOUSAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) CARLITO SANTOS LISBOA JUNIOR (BA 86162) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000241-82.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:HORLEI DE SOUZA HERCULANO DAIANE HERCULANO SANTOSAdvogado(s):LEONE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (BA 66930) JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (BA 42073) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8098647-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSE BISPO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8053536-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO (RJ 13320) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0586257-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO JOSE DE SOUSA BORGES ESMERALDA ANNA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) ALINE BATISTA MOSCOVITS (BA 32651) LEVY MENEZES MOSCOVITS (BA 38480) LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (BA 5668) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8018473-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YURI CARVALHO OLIVEIRA ABIMAEL DE JESUS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO BAHIA MENEZES (BA 22307) AILTON SILVA DANTAS (BA 46438) DANILO BATISTA GOES DA SILVA (BA 81206) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) MARIA DE JESUS ANDRADE (BA 48021) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) RICARDO RODRIGUES GAMA (SP 20619) VANESSA NATHACHE RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 30133) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0414446-08.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADM7 ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA O J - PUBLICIDADE S/S LTDA.Advogado(s):ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (RJ 14839) CLARISSE ALBERTO BERALDI (RJ 15028) FABIANO SALINEIRO (SP 13683) TATIANA FREITAS COSTA RODRIGUEZ (RJ 23060) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (RJ 14839) CLARISSE ALBERTO BERALDI (RJ 15028) FABIANO SALINEIRO (SP 13683) TATIANA FREITAS COSTA RODRIGUEZ (RJ 23060) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0001092-73.2011.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA Janete Coelho Palmeira FariasAdvogado(s):ANTONIO RODRIGUES NETO (BA 26961) CAROLINA COELHO DE BRITO (PE 37671) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8025214-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MONICA BRITO SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8004144-34.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA EDELVANIA MIRANDA DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8060521-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO EDIFICIO CASA GRANDE IIAdvogado(s):DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0511503-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8024353-22.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JOZELIO FREIRE DE CARVALHO KIRIMURE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPAdvogado(s):CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (BA 12464) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8050547-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8028740-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8002468-41.2025.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDESON DO NASCIMENTO SANTOS MILTON ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):TACIO CHEAB RIBEIRO (BA 25235) ALVARO ALMEIDA LOPES (BA 84626) RAUAN DOS SANTOS SOARES (BA 53850) RENATA SOUZA SILVA (BA 52872) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8011142-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8018996-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GIBRAM AUGUSTO DE JESUS SANTOS ESPROM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEAdvogado(s):ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA (BA 29600) JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA (BA 11061) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE