2026-09-16 · TJBA
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8010356-08.2025.8.05.0201CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)AUTOR: NELSON FERNANDES DOS SANTOSRÉU: ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada à data de 15/12/2026, às 11:25hs, a ser realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso ao aplicativo Teams, por meio do link: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/5234?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDc5Nzg5OTI0NTY0MSIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMi0xNVQxMToyNTowMC0wMzowMCJ9. Sobredito link poderá ser consultado através do site: https://audinplay.tjba.jus.br/, inserindo o número do respectivo processo. Eu, Belª. Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de Cartório, que digitei. Eu, Bel. Alexsandro Pereira da Silva, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro, Estado da Bahia, 15 de setembro de 2026. Alexsandro Pereira da SilvaDiretor de Secretaria Substituto