Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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4
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8009895-45.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA GUERRA Advogado(s): ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB:BA25572) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de ID 575376319, proceda-se ao bloqueio de verbas em face do INSS, nos CNPJ's indicados, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, limitado ao valor do débito exequendo. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 19 de Agosto de 2026. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8009895-45.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JOSE ROQUE DE OLIVEIRA GUERRA Advogado(s): ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB:BA25572) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento de ID 575376319, proceda-se ao bloqueio de verbas em face do INSS, nos CNPJ's indicados, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, limitado ao valor do débito exequendo. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 19 de Agosto de 2026. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.
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