Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PROCESSO Nº 8009865-35.2026.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Sobre a defesa apresentada e documentos que acompanham, manifeste-se em réplica, a parte autora, no prazo de 15 dias. Juazeiro-BA, 15 de setembro de 2026. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria
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