2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009111-97.2026.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto, Produto Impróprio]Polo ativo: AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS MOREIRAPolo passivo: REU: PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o oferecimento da contestação, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 485, §4º do CPC), sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência pelo magistrado. Feira de Santana/BA, 15 de setembro de 2026. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria