2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008989-80.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: GILDERLANIO CAETANO NEVES Advogado(s): AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO registrado(a) civilmente como AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO (OAB:BA32343) REU: SEBASTIAO ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): THAIS CRISTINA STANCATO (OAB:SP338307) DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de Readequação da pauta deste Juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento à data de 22 de outubro de 2026, às 16:20hs. Em conformidade com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça, o ato ocorrerá a partir do ambiente físico interno a esta unidade jurisdicional, ficando as partes, seus procuradores e testemunhas, intimadas para, querendo, comparecerem presencialmente. A realização do ato virtualmente será facultada a todos os interessados, mediante acesso ao aplicativo Teams, por meio do link: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/5234?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTA3NTU0Njg4MzAxOTA3NyIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yMlQxNjoyMDowMC0wMzowMCJ9 Sobredito link poderá ser consultado através do site: https://audinplay.tjba.jus.br/, inserindo o número do respectivo processo. Proceda-se as intimações necessárias. Publique-se. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito Designada