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Publicações do processo
8008645-09.2023.8.05.0113
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº: 8008645-09.2023.8.05.0113Classe Assunto: [Tempo de Serviço]RECORRENTE: LINDIJAN ALMEIDA SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CCI nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao disposto no § 6º, do art. 7º, da Resolução 303/2019 do CNJ, ficam as partes intimadas para ciência da expedição do Formulário de Precatório ID. 572657036. Desde logo fica intimada a parte exequente, por meio de seu representante processual, para proceder o protocolo do Formulário de Precatório junto ao PJE 2º Grau, o qual deverá ser instruído com as peças obrigatórias, conforme estabelecido na Resolução 482/2022 CNJ e Decreto Judiciário nº 106/2023. Itabuna-BA, 3 de setembro de 2026. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
Intimação
TJBA · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº: 8008645-09.2023.8.05.0113Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: LINDIJAN ALMEIDA SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº. 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) petição de id 563840646. Itabuna-BA, 3 de setembro de 2026. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
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