Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8007968-63.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: OSNILDO SOUZA DA SILVA Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual providência pretende ver adotada para fins de citação, especificando se requer a expedição de carta precatória ao Juízo da Comarca de Vera Cruz/BA ou a realização da citação por carta com aviso de recebimento (AR). No mesmo prazo, deverá promover o recolhimento das custas processuais eventualmente devidas para a concretização da diligência pretendida, comprovando-o nos autos, sob pena de indeferimento da medida requerida e prosseguimento do feito no estado em que se encontra. Salvador, 15 de setembro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
2026-08-26 · TJBA
DESPACHO Processo: 8007968-63.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: OSNILDO SOUZA DA SILVA Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas atinentes ao processamento da precatória e às diligências processuais requeridas. Verificadas as custas, CUMPRA-SE. Salvador, 20 de agosto de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC14
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