Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCESSO: 8007547-11.2026.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: OLIVIA FERNANDES DE SOUZA OAB: BA78997 Pelo presente fica(m) o(s) destinatário(s) INTIMADO(S) do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento. FINALIDADE / TEOR DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL: "(...)Ante o exposto, DECLARO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO do presente pedido de liberdade provisória formulado por DINO LONARDI, diante da apreciação da situação prisional no bojo do processo n. 8007517-73.2026.8.05.0201.(....)" Eu, THABATA RECLA PINHEIRO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 2 de setembro de 2026.