Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8006529-36.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: INTERESSADO: ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO, FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: D e ordem da MM Juíza de Direito da da 3ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, ficam intimadas as partes a fim de que tome ciência da petição constante no ID: 579240703, a fim de que as rés que as rés disponibilizem à Perita, por meio de um único link de acesso ao Drive, a documentação constante no requermento da petição, cuja cópia da petição seguem vinculada a este ato. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de setembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria
TJBA · 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo : 8006529-36.2024.8.05.0229 Classe - Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: INTERESSADO: ANTONIO BARRETO NOGUEIRA NETO, FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: D e ordem da MM Juíza de Direito da da 3ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BAHIA, ficam intimadas as partes a fim de que tome ciência da petição constante no ID: 579240703, a fim de que as rés que as rés disponibilizem à Perita, por meio de um único link de acesso ao Drive, a documentação constante no requermento da petição, cuja cópia da petição seguem vinculada a este ato. Santo Antônio de Jesus/BA, 10 de setembro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Valdete Moreira Souza Diretora de Secretaria