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8006451-42.2026.8.05.0271
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- set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: 1vcrimevalenca@tjba.jus.br Processo: 8006451-42.2026.8.05.0271 Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121) Assunto: [Estupro de vulnerável] AUTOR: DT VALENÇA e outros ACUSADO: JUTAI DAS NEVES FERREIRA MELO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILMAR BRITO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Designada audiência de custódia para o dia 31/08/2026, às 11:30 horas a ser realizada na sala de audiência desta 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais. Intimações necessárias. Vista às partes para requerer o que entender de direito. Eu, SAULO NEGRAO DE SANTANA, digitei. Valença-Bahia, data da assinatura digital Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Osvaldo Ramos Cardoso Diretor de Secretaria
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