2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8006326-74.2026.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA IMPETRANTE: CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO BAIXO SUL, ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para recolher as custas necessárias ao cumprimento do despacho retro, qual seja, código do ato 41018 , (VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo ) da tabela de custas processuais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no prazo legal. VALENçA - Ba., 15 de setembro de 2026 JULIANA PERGENTINO PEDREIRA Analista Judiciário