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2026-09-16 · TJBA
ATO ORDINATÓRIO/INFORMAÇÕES Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes, advogados(as) e demais participantes devidamente cientes de que foi designada audiência virtual, nos termos das normas institucionais deste Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O ato será realizado por meio da plataforma Audiência Virtual no Teams, e o acesso deve ser feito diretamente pelo link oficial: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/NUMERO_DO_PROCESSO. Para garantir o bom andamento da solenidade, todos os envolvidos devem observar as seguintes determinações: Antecedência: O acesso à sala virtual deve ocorrer com no mínimo 10 (dez) minutos de antecedência. Identificação: É obrigatório estar de posse de um documento oficial de identificação com foto no momento do acesso. Suporte técnico: Eventuais dificuldades técnicas ou de conexão deverão ser comunicadas previamente à unidade judiciária responsável para as devidas providências. Valença - Ba., 15 de setembro de 2026 Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: a@a.com ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006005-39.2026.8.05.0271 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Pólo Ativo: AUTOR: JAQUELINE MADALENA DE JESUS Pólo Passivo: REU: MUNICIPIO DE VALENCA PROCURADOR: MARISTELA VIEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARISTELA VIEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08:00 HORAS , a realização da Audiência de Conciliação e Mediação, mediante videoconferência. cujo acesso se dará por meio da plataforma Audiência Virtual no (Teams), com acesso através do link: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8006005-39.2026.8.05.0271, incluindo hífen e pontos, o acesso dos participantes deverá ser realizado, exclusivamente, pelo portal (AudINPlay). As partes, advogados(as) e demais participantes deverão acessar a sala virtual com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento oficial de identificação com foto. Eventuais dificuldades técnicas poderão ser comunicadas previamente à unidade judiciária. Atendendo a parte autora pedido a adequação ao procedimento previsto na Lei nº 12.153/2009. Frustrada a conciliação, na mesma data e horário assinalado proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95 c/c art. 17 da Lei 12.153/2009). . ADVERTÊNCIA: Fica a parte Ré (MUNICÍPIO DE VALENÇA - BAHIA ) CITADA através do seu representante legal e, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95 c/c art. 17 da Lei 12.153/2009), bem como que em não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência. ANEXO: Senha de acesso ID 580178757, como parte integrante deste. Valença - BA, 15 de setembro de 2026. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciária