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TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8005835-62.2022.8.05.0124 AUTOR: VIRGINIA BASTOS DE SANTANA MAIA Representante(s): Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERREIRA, DIANE CONCEICAO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANE CONCEICAO MARTINS, TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS, KELLYANNE DE CARVALHO BILIO, JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA REU: REU: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): Advogado(s) do reclamado: DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ, CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Audiência de Instrução e julgamento - presencial Conforme determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Itaparica/BA, com fundamento nos arts. 236 e 334 do Código de Processo Civil, na Resolução CNJ nº 125/2010, no Ato Conjunto TJBA nº 2/2019, no Ato Normativo Conjunto nº 03/2022, no Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023 e no Decreto Judiciário nº 1059, de 21 de julho de 2026, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, procuradores ou defensores, acerca da designação de audiência presencial de Instrução e julgamento - presencial, a ser realizada no dia 01/03/2027 10:00, devendo os patronos dar ciência às respectivas partes.Todos deverão comparecer presencialmente, munidos de documento oficial de identificação com foto, à sala de audiências localizada no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na Estrada da Gamboa, s/nº, Mar Grande, Vera Cruz/BA, CEP 44470-000. Ressalta-se que a audiência será realizada, em regra, na modalidade presencial. Contudo, poderá ocorrer na modalidade telepresencial, por videoconferência, desde que configurada alguma das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020, ratificadas pelo Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023, as quais deverão ser devidamente fundamentadas e submetidas ao controle judicial. Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023. O acesso à sala virtual deverá ser realizado por meio do endereço https://audinplay.tjba.jus.br. Na opção Consulta Pública, informe o número do processo 8005835-62.2022.8.05.0124, clique em Consultar, após, clique no botão e aguarde o início da audiência. • Caso o participante utilize computador, pode acessar diretamente pelo endereço: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8005835-62.2022.8.05.0124 • Caso utilize celular ou tablet, poderá ingressar na audiência por meio do QR Code abaixo. Advertências: • Os participantes deverão acessar a plataforma com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos do horário designado e permanecer na sala de espera virtual até serem admitidos pelo moderador da audiência. • As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da data designada para a audiência, sob pena de preclusão, observado o limite de até 10 (dez) testemunhas para cada parte, sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Caberá aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas acerca da audiência designada, na forma do art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Todos os participantes deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação com foto. ITAPARICA/BA, 10 de setembro de 2026 RAFAELA MOTA DA ENCARNACAO GALLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8005835-62.2022.8.05.0124 AUTOR: VIRGINIA BASTOS DE SANTANA MAIA Representante(s): Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA FERREIRA, DIANE CONCEICAO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANE CONCEICAO MARTINS, TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS, KELLYANNE DE CARVALHO BILIO, JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA REU: REU: EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): Advogado(s) do reclamado: DIOGO SALES BOULHOSA GONZALEZ, CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Audiência de Instrução e julgamento - presencial Conforme determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Itaparica/BA, com fundamento nos arts. 236 e 334 do Código de Processo Civil, na Resolução CNJ nº 125/2010, no Ato Conjunto TJBA nº 2/2019, no Ato Normativo Conjunto nº 03/2022, no Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023 e no Decreto Judiciário nº 1059, de 21 de julho de 2026, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, procuradores ou defensores, acerca da designação de audiência presencial de Instrução e julgamento - presencial, a ser realizada no dia 01/03/2027 09:00, devendo os patronos dar ciência às respectivas partes.Todos deverão comparecer presencialmente, munidos de documento oficial de identificação com foto, à sala de audiências localizada no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na Estrada da Gamboa, s/nº, Mar Grande, Vera Cruz/BA, CEP 44470-000. Ressalta-se que a audiência será realizada, em regra, na modalidade presencial. Contudo, poderá ocorrer na modalidade telepresencial, por videoconferência, desde que configurada alguma das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020, ratificadas pelo Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023, as quais deverão ser devidamente fundamentadas e submetidas ao controle judicial. Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023. O acesso à sala virtual deverá ser realizado por meio do endereço https://audinplay.tjba.jus.br. Na opção Consulta Pública, informe o número do processo 8005835-62.2022.8.05.0124, clique em Consultar, após, clique no botão e aguarde o início da audiência. • Caso o participante utilize computador, pode acessar diretamente pelo endereço: https://audinplay.tjba.jus.br/consulta-publica/8005835-62.2022.8.05.0124 • Caso utilize celular ou tablet, poderá ingressar na audiência por meio do QR Code abaixo. Advertências: • Os participantes deverão acessar a plataforma com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos do horário designado e permanecer na sala de espera virtual até serem admitidos pelo moderador da audiência. • As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da data designada para a audiência, sob pena de preclusão, observado o limite de até 10 (dez) testemunhas para cada parte, sendo, no máximo, 3 (três) para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. Caberá aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas acerca da audiência designada, na forma do art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Todos os participantes deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação com foto. ITAPARICA/BA, 10 de setembro de 2026 RAFAELA MOTA DA ENCARNACAO GALLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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