8005604-36.2024.8.05.0004

Edital

TJBA · Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 23/09/2026 e às 23:59h do dia 30/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8015139-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS (BA 21652) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8014043-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALINE SUZART COSTA LEAL COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA JOHNSON & JOHNSONAdvogado(s):CARLOS ALBERTO XAVIER (PR 53198) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (SP 12095) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000031-29.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NILSON MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):CLARISSA PASSOS LACERDA LINS (DF 47741) ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (BA 21975) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CLARISSA PASSOS LACERDA LINS (DF 47741) ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (BA 21975) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8054139-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) GILMARIA JOICE DA ROCHA SILVA D AVILA (SP 33394) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000973-83.2016.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IUIU ALICE CLEIDE IVO FERNANDESAdvogado(s):PHELIPE ALVES DE ALMEIDA (BA 43089) RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (BA 52870) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0145627-08.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MVS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO (BA 14735) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8006255-10.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:M CASTELO ONE COMERCIAL LTDA SANDRA HELOIZA BARROS DE SOUZAAdvogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) GABRIELA BARROS LIMA DA CUNHA (BA 81538) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA CUNHA (BA 34624) KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8001784-47.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEVI PINTO DE CARVALHO FILHO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):BRUNO SOARES PEREIRA CORREIA (BA 58308) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) LUANA OLIVEIRA SUTERIO DE SOUZA (BA 88780) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001634-79.2016.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE GOMES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000403-58.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIENE DOS SANTOS NO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SOUZA NEVES (BA 73860) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0501216-57.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8000623-04.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8195798-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RIDSON ALVES PEREIRA CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ALINE HITOMI TANIGUCHI (PR 75363) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8109623-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. LEANDRO CANDIDO AZIAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LEANDRO CANDIDO AZI (BA 48685) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8054604-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS CORDEIRO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8190151-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0000094-82.2009.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000916-52.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8006137-34.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISTINA NUNES DE CARVALHO PAES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8016578-90.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA PALMEIRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001160-24.2021.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JHON ARAUJO DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8092808-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONALDO MENEZES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GILSON SANTIAGO MESSIAS (BA 60384) ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO (BA 12635) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8044504-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILIA OLIVEIRA DE ARAUJO FELICE AUGUSTO RUGGIEROAdvogado(s):LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) MARIA BETANIA DA COSTA (SP 43459) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8140884-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8121516-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAO SAMPAIO DE QUEIROZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) NATALIA AZEVEDO LOMBA (BA 41628) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8016429-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ARGOLO GROUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):IVO PEREIRA (SP 14380) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8003541-64.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SEVERINO BEZERRA DA SILVA PAULA CRISTINA BEZERRA DA SILVAAdvogado(s):FABIANNE FELIX NETTO (BA 58089) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8005263-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HENRI RAVY FIUZA SILVAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8181811-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALFREDO JOSE DAS NEVES BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO (MS 24014) MATHEUS DOS SANTOS SANCHES (MS 24165) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8011828-87.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JOAO VITOR MIRANDA DE SOUZAAdvogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) VERENA GONCALVES PEREIRA (BA 44577) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8017924-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001886-28.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8016604-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CELIANE VIEIRA GOMES (BA 48884) MURILO RICARDO SILVA ALVES (BA 40593) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0002552-37.2002.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO DE SENA ARGOLO GOLDEN BEACH HOTEL LTDA - EPPAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8020916-52.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILSON FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) HELIANE GUIMARAES (MG 85816) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8062193-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILHO MACHADO MATIAS LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CAMARA DE VEREADORESAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) FRANCISCO REGINALDO VIANA SILVA (BA 25355) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8100409-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARMEILZA SILVA DE JESUS B2W COMPANHIA DIGITALAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8016978-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SHEYLA FREIRE SILVA RIBEIRO NATIELLE BRITO SANTOSAdvogado(s):JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) LUIS CARLOS MEIRA JUNIOR (BA 71262) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8078255-41.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFHAEL FRATTARI BONITO (MG 75125) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8068520-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOUBERT MARINHO PARADELA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JESSICA NOVAES FONSECA (BA 75166) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000633-96.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS KLIMA EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8001732-36.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE CARLOS MUNIZAdvogado(s):IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 50922) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8002908-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA GEORGETA SILVA DE MACEDOAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8084028-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8005380-55.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDSON MEIRA BARRETOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8044545-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DOS MILITARES ESTADUAIS DE CARREIRA DA BAHIA - AMECBAAdvogado(s):IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (BA 49808) LUAN RODRIGUES DOS SANTOS (BA 53181) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000530-46.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS VAGNER DE OLIVEIRA JUVINIANOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA (BA 38457) CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8013770-28.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HILARIO SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8011827-05.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ANSELMO MAGALHAES SANTOS NETOAdvogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ALAN FRANCO RAMOS (BA 44518) ALVARO FRANCO RAMOS (BA 44519) VERENA GONCALVES PEREIRA (BA 44577) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8137608-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA AMELIA SALDANHA SOUSA RIBEIRO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIANA CERSOSIMO NUNES (BA 38540) RENATA SAMPAIO SUNE (BA 22400) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0546258-71.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A EDSON CESAR SANTOS VASCONCELOSAdvogado(s):GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) MARCOS JOSE ATAIDE (BA 23631) PAULO ERNESTO TEIXEIRA ATAIDE (BA 28094) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001278-45.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANIZIO LOPES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS (PE 54916) JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8016402-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ICARO MEIRA SARINHOAdvogado(s):HERMANO GADELHA DE SA (PB 8463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (PB 13040) YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA (PB 23230) ALANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (BA 84510) CAIO ALMEIDA SOUZA (BA 63264) GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000197-65.2009.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RONADY MORENO BOTELHO MUNICIPIO DE RIO DE CONTASAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001644-55.2021.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ENTRE RIOS RESIDENCIAL ES VIVE BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (BA 53015) LAURO REINALDO MENEZES MATOS (BA 88275) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) THAMIRES SIMOES SILVA (BA 45244) LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8005271-36.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO PORTUGAL COELHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SOUSA MARTINELLI OLIVEIRA (BA 90035) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8133436-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MACMILEN DE JESUS CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (BA 45139) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000722-05.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AILTON MIRANDA BAHIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDGAR LUIS MONDADORI (TO 9322) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8059291-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MOISES SANTOS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO (BA 87591) FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (BA 78645) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8215141-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GUILHERME ALMEIDA DA CRUZ SANTOS 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8046049-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JILSON TEIXEIRA MAGALHAES SEGUNDOAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) ANSELMO ALVES BATISTA (BA 57109) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8042913-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIANA DE ARAUJO CALAZANS HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):CARINE SOUZA E SOUSA (BA 32081) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JULIO NICOLAU FILHO (SP 10569) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8027675-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DILSON DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8025667-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE GERALDO REVOREDO ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA (BA 63488) ELOI CONTINI (BA 51764) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8029732-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. FABIO MARCELO DE ARAUJO SANTANAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8032332-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JOAO VITOR CARDOZO NOVAESAdvogado(s):RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) ELAINE ALMEIDA BISPO DOS SANTOS (BA 82069) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8027593-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JUSSANA ZANELLA MARCHETTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8028282-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELAIDE ALVES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8036823-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO BATISTA POYER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8040373-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):CINTIA LAIS BARROS DOS REIS (BA 67574) CINTIA LAIS BARROS DOS REIS (BA 67574) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8009728-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO NUNES NETO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO (BA 87591) FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (BA 78645) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0003484-46.2007.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OLGA CERQUEIRA PONTES ALBOIM MONTEIRO PEIXOTOAdvogado(s):ADIVANY DOS SANTOS MORAIS (BA 16754) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8006053-80.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PRISCILA SILVA COSTA BONFIM MUNICIPIO DE VARZEA NOVAAdvogado(s):BRENDA ROCHA OLIVEIRA LIMA (BA 69098) HERALDO PASSOS JUNIOR (BA 27830) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8004287-86.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VICENTE FIGUEIREDO DO CARMO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000793-11.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOVELINA MARIA DE SOUZA CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8024858-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALTINO ALVARO SIMOES CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FILIPE EDY SOUZA DE SA (BA 41667) JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (BA 49839) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000891-58.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI SIMONE ORRICO DE AQUINO CRUZAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8004915-28.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DOUTOR INVESTIMENTOS ENERGIA SOLAR LTDAAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8003219-57.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS COMBATEC SERVICOS FLORESTAIS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000927-44.2018.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO (SE 8322) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8156806-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GUSTAVO OLIVEIRA BRANDAO NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000731-65.2021.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE REMANSO LORENA CARINI DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):BRENO COELHO REGIS SANTANA (BA 54293) PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (BA 49397) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8022793-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOADNO LUIZ VIEIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8021441-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MIX FRUITS COMERCIAL AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) VALESCA SOUZA VILAS BOAS BARRETO (BA 57209) ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8153735-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSANA DA CONCEICAO DOS SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8020449-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSEIAS DE JESUS NOGUEIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) MARINA CARDOSO DE LIRA SENA (BA 76458) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8019916-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCLECIO LUIS DE SOUZAAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) EUDES BARBOSA GUEDES (BA 82512) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0002932-65.2009.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POSTO NOVENTA LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDMAR TEIXEIRA DE PAULA (GO 2482) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR (GO 19739) WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES (GO 31145) FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) JOAO DE DEUS BARBOSA (BA 16525) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000703-73.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MANOEL JORGE RICARDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) RANNA FELIX DE VETTE (BA 66456) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8026062-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA CLARICE CONCEICAO DAS VIRGENSAdvogado(s):DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (BA 26854) ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (BA 18373) ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000292-69.2022.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA AMARIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MORIEL MESSIAS AZEVEDO CORADO (BA 45287) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8193944-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JONAS DOS SANTOS ANTAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EWERTON PAIM GAMA (BA 47726) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EWERTON PAIM GAMA (BA 47726) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0360519-30.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):IRANI ASSUNCAO SILVA (BA 9979) IVONE PEREIRA NASCIMENTO (BA 9904) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) NANDIR CARDOSO SIMOES (BA 12952) FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8017721-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUCIOMAR DE OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DANIELA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA (BA 37849) JAMILLE TELES DOS REIS NEVES (BA 24770) LUIS EDUARDO SABACK LIMA (BA 37283) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8141227-86.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SIDNEY LEITE ORNELLAS JUNIOR BANCO ITAU SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0001121-16.2011.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSENEI VIEIRA COELHO JOSE OLIVEIRA COELHOAdvogado(s):DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE (BA 38187) THIAGO GOES DE MELLO (BA 71110) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8040649-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VERA LUCIA DE JESUS FELIX BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDNO GONCALVES (SC 52745) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000481-24.2023.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REGINA SANTOS SCHERAdvogado(s):LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (ES 11703) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8019471-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AAdvogado(s):ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO (BA 13318) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8049463-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REGINALDO DA PAIXAO EVANGIVALDA SANTOS NEVESComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8001421-06.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GUSTAVO DE SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000148-86.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEICRECIO MENDES DOS SANTOS MARIA JOANA DOS SANTOSAdvogado(s):ELIANE SANTOS VIEIRA (BA 13738) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8018067-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SACCOM COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDAAdvogado(s):PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8019760-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA EXPEDITO RODRIGUES MATO GROSSOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8050506-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POCOS CHAPADA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8023799-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:F BASTOS ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8024085-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JODSON MANUEL DE MELO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES (BA 52013) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8014777-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TEENCO TEIXEIRA ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - ME SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORAdvogado(s):ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO (BA 13318) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO (BA 45112) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0000038-27.1996.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MEDRADO SILVA TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) MARTINHO NEVES CABRAL (BA 6092) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8012873-72.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RENATO RODRIGUES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8022769-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA GEANE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8021345-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLE A ALVARO COSTA SANTANAAdvogado(s):JOAO OLEGARIO MARQUES NETO (BA 72812) LARISSA SILVA ALVES (BA 68825) PEDRO RICARDO PEREIRA (BA 49018) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001115-82.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES (BA 33779) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8020639-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CESAR AMORIM DE ALMEIDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000966-85.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DE FATIMA NASCIMENTO RAMOS JENIVAL CORREIA DE ALMEIDA JUNIORAdvogado(s):JERLAINE SANTOS DE SOUZA (BA 43144) JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) SERGIO ALEX MARTINS LIMA (BA 10236) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8026803-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WELLINGTON FERREIRA KRULL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WELLINGTON FERREIRA KRULL (BA 89032) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8018515-12.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAYNARA PACHECO PEREIRA DE JESUS (BA 77926) BARBARA KAROLINE SOUZA FERREIRA (BA 53875) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8030009-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8021921-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DENISE VELOSO PEDROTTI MASSIMO AECIO CONCEIÇÃO SANTOSAdvogado(s):ANA CRISTINA DALPONTE FERNANDES (RJ 24493) MARCO ANTONIO FERNANDES DALPONTETHIAGO ANTUNES DOS SANTOS MEDEIROS (RJ 25276) MARIA ISABELLE MUNIZ SANTOS (BA 74834) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8017540-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISCO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALINE ALVES DA SILVA (BA 43221) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8087700-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A JOSE RAYMUNDO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) NILMA GLEIDE DOS SANTOS SILVA (BA 59459) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8020005-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADEMIR LEITE FERREIRA ERENILTON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO VINICIUS SENA SOUZA (BA 84013) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ (BA 47070) VERONILDES MOREIRA SANTOS (BA 462) AMOS NOLASCO SILVA (BA 57525) FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8001034-50.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA HELIA LOPES MEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8034330-54.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO CASAS DE TURIMAdvogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) MILENA FREIRE ASSIS (BA 26695) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8029229-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISTIANO SANTOS MACHADO ANDERSON JOSE FREITAS DE CERQUEIRAAdvogado(s):DIEGO ANTONIO CEU DOS SANTOS (BA 70842) TACIANO DE JESUS MATTOS (BA 26977) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8021159-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR CONDOMINIO SALVADOR TRADE CENTERAdvogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (BA 69029) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000669-73.2019.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ROSALIA RIBEIRO COELHOAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8071348-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA VIEIRA DE QUEIROZ SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8089161-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ERICA PESSOA RODRIGUES CHRISTIAN TOBIAS PLANGEAdvogado(s):MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8020956-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A SOL DAS CASAS GERACAO DE ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (BA 34322) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8081599-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CINDY ALEX VILAS BOAS DOS SANTOS BADAROAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8016382-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8069139-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA DELICATESSEN E COMERCIO INDUSTRIA MASCARENHAS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8024616-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0501712-76.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEONARDO JOAO BAHIA OLIVEIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8020420-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILIAR DE JESUS SOUZA CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZAAdvogado(s):DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (BA 61813) ELY NUNES DE BARROS JUNIOR (MG 10727) RONALDO SOARES (BA 8883) CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA (BA 75102) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8001470-79.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA SEGISBERTO DE ALMEIDA JUNIORAdvogado(s):MARCOS EDUARDO COSTA SILVA (BA 73263) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8012955-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE CARLOS ANDRADE FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVERTON DOS SANTOS REIS (BA 45570) ROBINSON NONATO PINA CHASTINET (BA 58998) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8008200-95.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):EDILSON SANTANA DA SILVA (BA 44506) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) TATIANE DE MELO JESUS SILVA (BA 66004) EDILSON SANTANA DA SILVA (BA 44506) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) TATIANE DE MELO JESUS SILVA (BA 66004) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8022809-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CACILDA SANTOSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8068416-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SOPHIA DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000900-46.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA VALDECI DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) ROBSON DAROS (BA 669) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8005847-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FILHA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8099162-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARQUIZAN VIEIRA DE OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8067747-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8016066-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA B2W COMPANHIA DIGITALComarca:SalvadorOrdem:147Processo:8019035-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISLANE DE JESUS DOS SANTOS FIAIS ABS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8091493-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 15470) DEBORA TAMIRES VIEIRA DA SILVA (BA 75922) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8015177-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8028208-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ADALBERTO OLIVEIRA SANTOS NETO (BA 65026) ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (BA 33653) RAFAEL QUEIROZ DOS SANTOS (BA 72994) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8166034-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8018692-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABELA PEREIRA ALVES LUCIANA DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8001685-14.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REINALDO RODRIGUES RABELO DE OLIVEIRA M A PEREIRA DA SILVA IATI LTDAAdvogado(s):LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (BA 51364) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8000060-95.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADONIAS GOMES DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0000037-48.2001.8.05.0011 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL ANTONIO HONORATO DE SOUZAAdvogado(s):VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8011108-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REJANE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO (BA 28438) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8201898-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELAINE SANTOS FALHEIROS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8019119-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO (BA 15505) JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001181-27.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSENILDA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA MUNICIPIO DE TEOLANDIAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8078249-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MURILLO MOTA DIASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8014229-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NAUTITEC SERVICOS DE REPAROS EM MOTORES NAUTICOS LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000584-58.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MANOEL BARBOSA LEAL JUNIORAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8020047-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UELTON SOUZA BARBOSA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8002885-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GRACE PEDREIRA DE CERQUEIRA YEDDA PEDREIRA DE CERQUEIRAAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD (BA 28771) SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS (BA 25094) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8022768-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDSON SOUZA DA SILVA JOELMA KARLA DO MONTEAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS (BA 70728) ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (BA 17261) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO (BA 28198) RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO (BA 15398) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8040612-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TERESA CRISTINA ESTEVES SILVA SIMOES FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):LOURIVAL ALMEIDA SANTOS (BA 50324) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) CRISTIANE MESQUITA BRASIL (BA 19681) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0503398-75.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ROSE MARE FIGUEIREDO PINHEIRO (BA 41188) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001075-66.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA DEUSDETE ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8022594-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8000351-13.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JUAREZ ALVARES FERNANDES - MEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) RENATO COTRIM MORAIS (BA 35835) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8022606-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FERNANDA PINHO MARTINEZ (PR 10352) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8008899-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELTON BASTOS COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CANTO DA CACHACA PQ DO LAGO LTDAAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (BA 21121) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8054718-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000729-63.2020.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DIOCESE DE CAETITEAdvogado(s):JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8053679-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIME ANJOS DA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0019284-53.2008.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO ROSANA CARVALHO BARRETTOAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (BA 6940) LUCAS BARRETTO SILVA (BA 76502) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8117976-68.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SONIA CONCEICAO NASCIMENTO GUEDESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FLAVIA MENDES MOREIRA DE ANDRADE MELO (BA 35880) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8002282-04.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANY CAROLINE AFONSO COSTA BRITOComarca:SalvadorOrdem:179Processo:8001917-24.2025.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ISAIAS SILVA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:180Processo:8001259-58.2023.8.05.0199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES - BA MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):MARINA FERRAZ SANTOS (MG 20815) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8078142-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLINI-RIM CLINICA DO RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL S/S LTDA EDIELSON FERREIRA LISBOAAdvogado(s):DANIEL VIEIRA PAIVA (RJ 21117) EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ 12088) ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (SP 16300) GLAUCIA MARA COELHO (SP 17301) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) ALEXANDRE SANTOS NASCIMENTO (BA 31692) ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO (BA 54481) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0513021-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REDECARD S/A MARTINIQUE PRESENTES LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8001310-47.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RAIMUNDA NOVAIS DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MANOLO STENIO MOREIRA LUZ (BA 46289) PRISCILA SANTOS CARVALHO (BA 44289) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8179789-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FELIPE DE CASTRO SEABRA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8014721-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSEMARY SOUZA SANTOS SANDRO COSTA SILVAAdvogado(s):ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (BA 23123) FELIPE AUGUSTO VIENA DE SANTANA (BA 57794) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8002126-86.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VIRGILIO SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8122878-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALEXSSANDRA GOMES ROMERO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8030769-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BARBARA SPOHR GONCALVES (RJ 21777) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (SP 28657) MARINA CAETANO SARRAF GALRAO (SP 39113) NATALIA TAVARES LIMA GIANNASI (SP 44971) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) BARBARA SPOHR GONCALVES (RJ 21777) CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO (SP 16321) GABRIELA GONCALVES GARRIDO (SP 53139) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (SP 28657) MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS (SP 28573) NATALIA TAVARES LIMA GIANNASI (SP 44971) RICARDO FERREIRA PASTORE (SP 23516) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8034825-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BRENDA FERREIRA ALMEIDA (DF 62771) GABRIELA GONCALVES GARRIDO (SP 53139) MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS (SP 28573) MARINA CAETANO SARRAF GALRAO (SP 39113) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (SP 28657) LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8034534-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PEREIRA ANTUNES & SOARES LTDAAdvogado(s):LUCIANO BENETTI TIMM (RS 37400) RENAN DE LIMA SANTOS (SP 40619) SANDRO BRITO LOUREIRO (BA 17362) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8004629-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8091220-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MYLENA MOREIRA DA SILVA WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0071402-46.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE MARIO BASTOS GUIMARAES Paulo Sergio Visco VasconcelosAdvogado(s):FELIPE DALTRO FERNANDES (BA 53092) SAMUEL MARCONI SILVA XAVIER (BA 86093) OLIVAL DA SILVA RIBEIRO (BA 1888) PAULO MARCIO VASCONCELOS GOMES (BA 14213) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8075946-86.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) BRUNA FORTUNATO BARCELOS (ES 35219) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8019108-60.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ANTONIO GUSTAVO VIANA DE CASTRO OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (BA 26655) LUDMYLA ROCHA LAVINSKY (BA 61335) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (BA 25192) MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (BA 67611) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8001861-86.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ALADAIDE SANTOS BRITOAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) JUPIRACY ARAUJO DA CONCEICAO (SE 8194) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8011964-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8077897-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. VALDEMIRO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000113-08.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO RAMOS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8155941-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIA FONSECA SIMAS GONCALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8066544-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALEXSANDRO DE MATOS FLORIANOComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8006411-70.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JACKSON CARLOS MONTEIRO VALOZComarca:SalvadorOrdem:203Processo:8159833-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA CLAUDIA CARVALHO CRUZ FEITOSAComarca:SalvadorOrdem:204Processo:0093674-34.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REGINALDO SANTANA DE MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8007310-93.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANDREIA DO NASCIMENTO PAIXAOComarca:SalvadorOrdem:206Processo:8011381-07.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA JAMILLE MONTEIRO SOARESAdvogado(s):FABIANNY ALVES MATIAS SILVEIRA (BA 55851) FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) JOYCE MEIRA TAVARES PORTO (BA 66327) LUCAS SOUTO MEIRA (BA 71464) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8099345-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NELCIMARA BRUNO DOS SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8050830-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CRISTINA MARIA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):MARCELO MIGLIO (SP 31537) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8020467-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANDIARA BARBOSA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (BA 40101) LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS (BA 53233) NELSON ARAGAO FILHO (BA 12509) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8025587-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA OLIVIO JOAQUIM DE ANDRADE NETOAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8011838-30.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOEILSON DIAS DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX DE QUEIROZ (PE 47792) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8083280-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TERESINHA FERREIRA MACHADO BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8002528-94.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IU SEGUROS S.A. IVAN ARAUJO DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO (BA 28466) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0512360-28.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILEIDE DE ALMEIDA SANTOS BERNARDO DE JESUSAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8048966-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCELO ALEXANDRE RIVETTI RIBEIROAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8079045-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. GUSTAVO HENRIQUE LOPES PINHEIRO FILHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) BRUNO BRAGA DORNELLES (RS 13348) FELIPE GONDIM BRANDAO (BA 30640) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8020225-63.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENEDITO CONCEICAO DOS ANJOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8006707-69.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FARMACIA FREITAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:219Processo:0776029-42.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:220Processo:0096556-52.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS COOGRAP COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000178-85.2017.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADALBERTO ALVES LUZ ANDERSON DIEGO GAMA REISAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (BA 38688) ANDERSON DIEGO GAMA REIS (BA 41464) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8070649-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDITE FERREIRA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8077516-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. CRISTIANA FONTES TORRES DE MENEZESAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ (BA 40464) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002274-91.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA TAMARA DE JESUS SILVAAdvogado(s):JANAINA TAIS BETTIO HORIUTI (SP 29629) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8018664-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ANDRE DE JESUS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0000064-90.1997.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLAUDIR JOSE DE BORTOLIAdvogado(s):LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) JOAO LEONARDO FIEL (RS 10025) MARCELO DUTRA (RS 10285) MARCELO GIACOMONI DEITOS (RS 10552) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8067765-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA CELIA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000528-79.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA CRISTINA SANTANA BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8003866-08.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) LAZARO TERTULIANO DAS NEVES NETO (GO 59101) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8001559-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOAO LUIZ DE MORAIS LINSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0513848-77.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GISLAINE BARRETO SAMPAIOAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8062939-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIVALDA SILVA SANTOS CALAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DOLORES PATRICIA CAL CARRERA (BA 82083) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8090155-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZIA GUIMARAES CARNEIRO MASCARENHAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0301037-88.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO MARQUES DA SILVA VERBENA MARIA TEIXEIRAAdvogado(s):MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) JORGE ELISIO CARDOSO NEVES (BA 26259) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:0005291-51.2000.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO BRENO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8059968-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIENE APARECIDA FERNANDES DIEDERICHE LIMA MARIA ADAIL SANTOS DIASAdvogado(s):MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8165153-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALDELICE SOUSA DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8024382-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OSVALDO CORREIA DA SILVA NETO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8026466-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DIOGO FALCAO TELLESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8153480-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVIA LIMA SANTOS USEBENS SEGUROS S/AAdvogado(s):GABRIEL PAULIN MIRANDA (SP 41633) VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA (SP 32259) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0060204-27.2002.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO (PE 33722) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000063-45.2018.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ MAGNESITA MINERACAO S.A.Advogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8027058-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A BERNARDO COSTA SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8200430-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CRISPINA SANTANA DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JOCELE RIBEIRO DO SACRAMENTO (BA 29105) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0342323-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO CETELEM S.A. CLARA FRATUCELLI VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MILENA GILA FONTES (BA 25510) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) PEDRO ROCHA NUNES (BA 24604) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8152968-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. LARISSA DE RIBEIRO SAPUCAIAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LARISSA DE RIBEIRO SAPUCAIA (BA 64970) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0050744-35.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PIONEIRO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:248Processo:8147049-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JERUZA SILVA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCELO MOTA PEDREIRA (BA 47313) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8004453-32.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VIVIANE DE SOUZA LIMA BRISAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):TALES MOURA MEDEIROS DE CARVALHO (BA 51967) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0500611-66.2015.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VILANI DOS SANTOS BRAITT MUNICIPIO DE ITAPETINGAComarca:SalvadorOrdem:251Processo:8002885-15.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA RONAILDA MARIA DA SILVA PANTALEAOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) LAINE DE SOUZA PINHEIRO (BA 49252) WASLEY MICAEL CARDOSO BARBOSA (PE 64359) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8006613-58.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:FOGGO ENTERTAINMENT LTDA. JOSE IURI SILVA BARRENCE DA FRANCAAdvogado(s):FLAVIO AUGUSTO PICCHI (SP 20703) LUIZ FELIPE HORTA MAIA (SP 20717) ANA MIRELLA SILVA BARRENCE DA FRANCA (BA 86115) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8006292-75.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS RAIMUNDO VALDERI MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001866-88.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes: Advogado(s):DEISE MACEDO REBOUCAS (SP 43422) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8006877-54.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME EMILLI CARDOSO DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8054027-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JORGEMANUELDO DA SILVA FERNANDES GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8022905-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ELIZALDA BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 55538) CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 55155) LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA (BA 56759) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8094819-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8108131-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANA RITA MACEDO DE AZEVEDO LOPES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUMA MORAIS PATTACINI (BA 59503) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8001723-22.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EVANILDE BENIGNA DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:261Processo:8157473-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE RODRIGO AMORIM OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) ANA CAROLINA DA CONCEICAO GONCALVES (BA 42992) ISABELA ALVES OLIVEIRA DE JESUS (BA 39840) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8001205-70.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANTONIO ANDERSON FONSECA DANTAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL SILVA OLIVEIRA (BA 80367) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000947-67.2025.8.05.0149 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GILMARA MENEZES LEAO DOURADO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO (BA 43065) ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA (BA 42285) MURILO ALEXANDRE GOMES DA SILVA (SP 33032) PABLO RODRIGUES ARAUJO (SP 28189) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8069973-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:DILMA DO NASCIMENTO SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8116450-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LAIANE DA SILVA FRANCA SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP 26111) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8194702-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:PAULO ALEXSANDRO SANTANA MENEZES NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8092676-02.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BEATRIZ SANTANA DE CERQUEIRA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8160044-38.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LAISE MATOS BRITO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0153899-25.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8191483-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8052073-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RAFAEL RIGAUD ANDRADE QUEIROZ ACADEMIA COMPANHIA FITNESS LTDAAdvogado(s):JAILTON CONCEICAO RIGAUD (BA 22683) ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL (BA 7807) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000881-68.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ROQUE EDSON DA SILVA SOUZA LIMITADA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):VICTOR KUNDZIN JUNIOR (RS 18688) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8000041-45.2020.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CARLOS ALBERTO QUINTEIRO PORTELA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8023936-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA ROMANA FERNANDES BARBOSA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8197922-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RENILDO ALVES DE SOUZA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) DELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR (BA 81590) MAISA SANTOS FERNANDES (BA 78697) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8122941-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA CRISTINA NASCIMENTO CONCEICAO MENEZES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8149386-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA RITA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA (BA 28627) LUCAS CHAVES PINHEIRO GAVAZZA (BA 27236) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0000267-29.1999.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes: Advogado(s):RUDINEY RODRIGUES SANTOS (BA 13310) CRISTIANE MARIA SANTOS COSTA (BA 16148) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8166759-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes: Advogado(s):JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS (BA 14317) REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS (BA 484) JULIANA MOURA COSTA (BA 51661) LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS (BA 14317) REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS (BA 484) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000712-72.2015.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:GIRAU CONSTRUTORA LTDA - ME DALMA DOURADO BASTOSAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO (BA 7152) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8052574-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ELEUSA DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) SAMANTHA DE ANDRADE COSTA (BA 55110) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8062605-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA LUIZA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8034091-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDVANDRO DOS SANTOS REIS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8153999-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA OZANAM GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000088-66.2021.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CELSO PEDROSA DE MELO FILHOAdvogado(s):LEANDRO MACHADO (SP 16622) MARCELO MARQUES JUNIOR (SP 37380) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8186546-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIO UBIRATAM BATISTA MADUREIRAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001617-77.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ELETROZEMA S/A EDSON SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARCELO DUARTE (MG 82351) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8203849-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABIO COSTA OLIVEIRA LEITAO MEIRELES LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8186089-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA BARBARA CONCEICAO DE JESUS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8060277-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JULIO RIBEIRO LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (RJ 22691) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000722-88.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A COSME ALVES DE JESUSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) BRUNA HELOISA DOS SANTOS (BA 63375) EMERSON COSTA SILVA (BA 66407) HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA (BA 59760) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8159540-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8103667-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLORISVALDO CARVALHO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000753-95.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA LUCIENE DE GOES FERREIRAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8024338-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEILA FARIA DE MEDEIROSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VERONICA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE PIRES (BA 12403) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8023275-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA MARCIO ROBERTO ANDRADE SOUZAAdvogado(s):FABIO CARRARO (GO 11818) IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA (BA 13624) NAIANE ESTEVES BOMFIM (BA 51872) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8153322-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA AVINE JUNIOR CARDOSOAdvogado(s):EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BEATRIZ MOURA PORTELA (BA 67913) ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) THAIANE MARTINS DA RESSURREICAO (BA 41814) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000941-77.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARMANDO G PEREIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0001002-32.2014.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO VALDINES COUTO GOMES PORTOAdvogado(s):ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8045763-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE COSTA DE QUEIROZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8155874-81.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (TO 8213) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0798240-48.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDILSON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8034904-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINSAdvogado(s):JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (SP 12184) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000543-40.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IEDA FILOMENO MARINHO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8081167-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA VIEIRA VENAS MOTA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) VITORIA SANTOS SILVA (SP 49114) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0000074-06.2014.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA WILSON MARCONAdvogado(s):LUIS FERNANDO PEREIRA MIRANDA (BA 26680) VERANA MARQUES ROSA MATOS (BA 39966) ELIZABETE FLORES DE FREITAS (BA 30864) RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO (BA 29441) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8025200-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA JOMAR DE OLIVEIRA RAMOSAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) ISABELA MARIA GONZALEZ GOMES DA FONSECA (BA 86643) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8000711-57.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BREJOLANDIA THAIS DOS SANTOS DE SOUSAAdvogado(s):IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8021939-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GILBERTO ANTONIO SECCHI JAILTON DA SILVA RODRIGUES LTDAAdvogado(s):VIANEI BEZERRA SIQUEIRA (BA 51451) BRUNO GABRIEL RITTER (RS 13569) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000439-84.2025.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLARA LORRANY SILVA GOMES BANCO FICSA S/A.Advogado(s):BETANIA DE LIMA AMORIM (BA 77154) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8003742-69.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000115-84.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HENRIQUE FRANCISCO DE ALMEIDA MANOELA RIBEIRO ALMEIDAAdvogado(s):ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA (BA 38554) FERNANDA ALMEIDA AGUIAR (BA 23047) MANOELA RIBEIRO ALMEIDA (BA 40505) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8097313-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000672-54.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUZIA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8077552-23.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOMENDES SANTANA MELO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8040598-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VASCONCELOS HANIYA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8038416-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALEX DIAS DE CARVALHO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0552077-86.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO SIMOES VELLOSO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0571329-41.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA THALITA RAFAELA GOMES DA HORA MOREIRAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) DANILO LOPES FRANCO (BA 37278) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8005008-81.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REMILDA DE SOUZA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JESSICA DA SILVA VIEIRA (BA 56784) JESSIKA CARNEIRO DA SILVA GALINDO (BA 65791) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8054720-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VITORIA RIBEIRO ARAUJO MACHADO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) SILVIO JOSE BORGES CRUZ JUNIOR (BA 56822) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8123562-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOANA ANGELICA LOPES DOS SANTOS EMPREENDIMENTO MARQUES DE CARAVELAS LTDAAdvogado(s):LINCOLN BACELAR COSTA (BA 64045) CAMILLA SILVA GALVAO (BA 46028) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8021094-39.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADALTO DE JESUS SILVA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8003048-27.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA UBIRAJARA NUNESAdvogado(s):ELIZONETE OLIVEIRA MOURA (BA 38995) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8003727-02.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP JUVANILDO SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARCIO SOUZA GARCIA (BA 18030) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8048037-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA RAYMUNDA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8128772-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEISIANE OLIVEIRA COUTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8005564-82.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RODRIGO LAUX TABBALAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8076418-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAIR DA CONCEICAO GONCALVES UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8163785-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO ALCANTARA ROCHA CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:331Processo:8071333-47.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DIEGO ADONIS SANTOS DA SILVA BANCO INTER S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0804141-26.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WINNER VEICULOS LTDAAdvogado(s):GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK (PR 25334) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8006675-93.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS REINALDO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8052872-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ONALDO AUGUSTO DA SILVA FILHO RAFAEL FERREIRA SILVAAdvogado(s):ALESSANDRE DE SANTANA RAMOS (BA 43393) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8011427-11.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SHEILA PEREIRA SANTANAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8001937-28.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JORGE PEREIRAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0779849-40.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASCOP - VIGILANCIA ELETRONICA E PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8002024-07.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIENE SANTOS NASCIMENTO MUNICIPIO DE ITAJUIPEAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000449-53.2015.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MANOEL DOS SANTOS OBRAS PREDIAISAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) JAIRO DE JESUS TEIXEIRA (BA 29764) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:0777765-66.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VALDEZ LOPES BRAGAComarca:SalvadorOrdem:341Processo:8019070-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA E NILZA E NILTON MARTINSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8056771-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVERALDO ROSA SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8020251-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELIZEU SOUZA REZENDE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8004775-89.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSELIA SANTOS ANDRADEAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ARNALDO EMERSON FERREIRA SAMPAIO (BA 751) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0115812-10.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Macro Imobiliaria LtdaComarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001641-06.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ALESSANDRA ALVES AMARAL (BA 34937) HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ALESSANDRA ALVES AMARAL (BA 34937) HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0001700-48.2003.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA (BA 14918) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8007701-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NOELHA BRITO SOBRAL SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO (SP 41991) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA (BA 15474) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8080609-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDIBERTO ARAUJO RESEDA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR FENTANES GUIMARAES SANTOS (BA 82903) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) VICTOR FENTANES GUIMARAES SANTOS (BA 82903) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8099279-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO SILVA SOUSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8123068-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8048016-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ORLANDINO PEREIRA BRITO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GEORGIA GUIMARAES KRUSCHEWSKY SANTOS (BA 27572) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8075318-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (SP 41340) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8005399-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIRIENE GONCALVES BOCHIN CARVALHO ADAILTON DE JESUS CARVALHOAdvogado(s):SIDELMAR BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 59033) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0519734-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNA PIMENTEL IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDAAdvogado(s):REJANE VENTURA BATISTA (BA 15719) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8008319-80.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAGDA CARVALHO BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8178337-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLAUDIANE COSTA DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8006618-44.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LM SATELITE SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRUNO ROCHA LOPES (BA 40375) MARCIO ANTONIO ROCHA LOPES (BA 23926) SARA KETELYN PEREIRA DOS SANTOS (BA 88037) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8001076-02.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS JOSICLEUDE MARIA NOGUEIRA DE SOUZAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0081282-96.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SKY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A LUIS ROGERIO DA SILVA DUARTEAdvogado(s):ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES (BA 19105) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS (BA 19153) TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 18437) ANDRE LUIS AMERICANO DA COSTA SOARES (BA 19105) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) TAIS AMERICANO DA COSTA FREITAS (BA 19153) TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 18437) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0000890-93.2013.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SOBRADINHO GENILSON BARBOSA DA SILVAAdvogado(s):ANA CAROLINA FELIZARDO MENDES OLIVEIRA (BA 41601) JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS (BA 44295) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8030151-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO ANDRE LUIZ OLIVEIRA PINTOAdvogado(s):ANTONIO CASSIMIRO DA SILVA FILHO (BA 48912) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8044698-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ROSELANE MARQUES LEITEAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ROSELANE MARQUES LEITE (BA 57618) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0064151-74.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Carballo Faro e Cia Ltda Paloma Garzedim Santos Rodrigues VegaAdvogado(s):ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO (BA 2938) FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA (BA 41745) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ (BA 55816) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8055406-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JONAS SILVA BARBOSA ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISAdvogado(s):LIZ RUANA MENEZES FERREIRA DE ARAUJO (BA 45584) NATHALIA SANTOS BUSTANI (BA 50706) ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0510093-74.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA CHRISPIN MACEDO BENTOAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) NAKMA CAROLINA DE CERQUEIRA AZEVEDO CARDOSO (BA 30946) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8031582-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WASHINGTON DA SILVA LIMA PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BERNARDO BUOSI (SP 22754) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (PR 19180) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (PR 20835) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8242834-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDELICE DA SILVA FERREIRA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8034244-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ASSURANT SEGURADORA S.A.Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0004831-95.2010.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A PINUS PALETE LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8016695-89.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA DE CASSIA DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8006538-41.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS DARLEY DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):GABRIEL ARAUJO SANTOS (BA 77941) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8019983-63.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO EDCLUBE DE BENEFICIOS CELSO MATOS MACEDOAdvogado(s):ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) GERSON NERY SOUZA (BA 73562) MEISSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 64347) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0501301-43.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GAFISA S/A. ANA CRISTINA CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) LAURA FERNANDES NOVAIS (SP 50821) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8032346-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA AGNALDO SANTANA DE JESUSAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) GEORGE ROCHA BARBOSA (BA 35647) SAULO ROBSON MORAES DE JESUS (BA 42149) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8009572-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSUE DE SOUZA MENDES GERLANE ALVES DA SILVAAdvogado(s):LISOMAR PEREIRA NUNES (DF 37163) RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO (DF 33192) ENIO ABADIA DA SILVA (DF 20793) GERLANE ALVES DA SILVA (DF 70151) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8030571-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIRAILTON OLIVEIRA DE SANTANA CONDOMINIO ESTRELA DO CABULAAdvogado(s):EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (BA 30965) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8055313-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FLAVIO GABRIEL ROCHA MATOS MOURAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (BA 50369) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001004-49.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:90SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):INACIO PEREIRA ARAUJO (BA 45040) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (BA 38658) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8134264-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PATRICK DOS SANTOS MENDES UNINTER EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8035364-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMAdvogado(s):AARON JORGE COTRIM (BA 32094) FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTANA (BA 83930) JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (DF 29149) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0000232-36.2009.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO JOHN DEERE S.A. JORGE RATAJCZYKAdvogado(s):ANA PAULA SCHMIDT DE OLIVEIRA (RS 87222) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RS 17224) MATHEUS MORAIS LIMA (BA 70880) RICARDO AUGUSTO TRES (BA 42942) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8011351-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GSG TELECOM SERVICOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CELSO DE MORAIS (BA 41965) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8003970-62.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARTHA MARIA A PALES SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8002076-51.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS FELICIO DE LEAO HERDS.Advogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8003564-17.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE CARLOS GOUVEIA PACHECOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0000373-51.2013.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA AMANDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):AROLDO SANTOS PEREIRA FILHO (BA 42496) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (BA 36506) MONIQUE DIAS SAMPAIO (BA 41234) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) GILBERTO AZEVEDO DA SILVA (BA 34750) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0000212-03.2009.8.05.0192 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MINICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8062903-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8000675-03.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILVA FRANCISCA BARBOSA ARAUJO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES (BA 32486) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8070622-16.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA ALMEIDA VITORIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8018600-37.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RAIMUNDO JOSE MERCES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:393Processo:8001688-61.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Darci Pereira da SilvaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8025917-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DOS ANJOS SILVA DE JEQUIEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8002892-72.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS A S NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) LIANE SANTOS DOS SANTOS (BA 56460) DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) LIANE SANTOS DOS SANTOS (BA 56460) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0000442-89.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Edson Silva SantosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8003483-68.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ENY DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0330699-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TANIA MARIA DE OLIVEIRA BRITO CONDOMINIO DO EDIFICIO MARYA ISAURAAdvogado(s):THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8137896-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDILBERTO FERRAZ BENJAMINAdvogado(s):DANIELA BENJAMIN AFONSO (BA 57710) EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249) IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DANIELA BENJAMIN AFONSO (BA 57710) EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249) IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8018093-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):POLLYANNA MAGALHAES RODRIGUES (BA 21727) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8055153-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA (BA 20577) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0552141-91.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ACADEMIA INTELIGENTE LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (BA 57840) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8042043-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JOSE SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA DE FATIMA SANTOS DE SANTANA (BA 74874) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8033774-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO ANGELICA ACACIO SANTOS SOUSA REISAdvogado(s):LUCAS TASSINARI (RS 94512) ANGELICA ACACIO SANTOS SOUSA REIS (BA 91870) JONATHAN DIEGO SANTOS PASSOS (BA 75563) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8009018-69.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. IONICE MARIA DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001728-73.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HOSPITAL FRANCISCA DE SANDE LTDA TIFANY DE SOUZA DIASAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JULIANA PEDREIRA MOURA MOTA (BA 47432) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:0505360-79.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A. COMERCIAL DE OBJETOS USADOS EIRELIAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) WANDERSSON DIEGO MIRANDA E SILVA (MG 14786) GABRIELA VIEIRA ANDRADE (BA 15685) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8143725-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELO SILVA CHAVES LOCALIZA FLEET S.A.Advogado(s):WASGHINTON LUIS NASCIMENTO FERNANDES JUNIOR (BA 59358) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8158556-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISAC BONFIM DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS (BA 19568) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8051991-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELO SOARES PAMPONET JOSE ALBERTO COSTA SOBRALAdvogado(s):CLAUDIA CARIA MATOS (BA 34169) MARCELO SOARES PAMPONET (BA 34031) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8079607-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NILDA SODRE BARRETOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TANIA REGINA DE MATOS (BA 51309) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8016052-40.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILCASSIO DOS SANTOS SANTANA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):JOAO ANTONIO DE FRANCA ROCHA (BA 62180) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8049918-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VANUZA DE CASSIA DIAS COSTAAdvogado(s):MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA (BA 18408) PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES (DF 77000) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8045247-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLAUDIA NUNES LOPESComarca:SalvadorOrdem:415Processo:8015876-30.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JACKSON SANTOS BARRETO ICON PROPERTIES LTDA.Advogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0503918-55.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LARRIKOEK PIRES BARRETOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8042382-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FERNANDA CARDOSO FONSECAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) VLAMIR MOREIRA MARQUES (BA 31909) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8234301-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NAIARA DA SILVA BARBOSA PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8200777-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEYSE SANTOS DUARTE LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8054234-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE YOLANDA DE ARAUJO BRITO JULIAOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8049936-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO DENISE GUEDES SANT ANNA AGUIARAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8029988-17.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MORENA VEICULOS LTDA ALTAMIRO ANTUNES DO AMARALAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8003618-17.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE OTONIEL C. LIMAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8244471-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CARINE NASCIMENTO GOMESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002706-36.2024.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JOSE DOS SANTOS MATOSAdvogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0792678-48.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WSS - MODULADOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002258-97.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE JANAILSON COSTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8002285-80.2023.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE TSL - ENGENHARIA, MANUTENCAO E PRESERVACAO AMBIENTAL S/A.Advogado(s):ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (BA 28157) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0000339-30.2014.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DARLY SILVA CARLOSAdvogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8083337-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GIANPIETRO VANONCINIAdvogado(s):GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA (BA 12865) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8000875-53.2025.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE NILO PECANHA BEATRIZ DE JESUS GUIMARAESAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) CLARA SANTOS DE ALMEIDA (BA 73549) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0000164-83.2010.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEDA DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8049776-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA THERESINHA MEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8006055-86.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENTO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8000117-10.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI-BA VIVIA DIAS GONCALVESAdvogado(s):VITOR KLEY FONSECA COSTA (BA 19831) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8006369-71.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO JOAQUIM REIS DOS SANTOSAdvogado(s):ZUILLA DA SILVA BEZERRA (PE 30830) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8001650-72.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUPERMERCADO SILVA MONTE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):THIAGO ANTUNES BORGES DA SILVA (BA 57583) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0805569-04.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORISETE NASCIMENTO PATROCINIOComarca:SalvadorOrdem:439Processo:8015586-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA JANIA SANTANA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:440Processo:8226144-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOELA DE OLIVEIRA LISBOA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (RJ 11974) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8127352-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NAIARA DOS SANTOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0502253-38.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EUDELICE ARAUJO MARINHOAdvogado(s):ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (MG 57180) JULIANA ELIAS COMBETTO (BA 29404) JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO (BA 13975) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8057919-82.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):LUIS FELIPE ARAUJO DE SANTANA (BA 74715) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0006108-46.2004.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SENNA CENTER CAR OFICINA E EVENTOS LTDA OI S.A.Advogado(s):ROBSON CAZAES DOS ANJOS (BA 12674) UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR (BA 31870) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (RS 47694) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0004220-71.2009.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A UBALDO DE SOUZA SENNA FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:0000467-43.2009.8.05.0100 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (BA 49360) DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS (BA 34795) DIEGO PINTO CAMPOS (BA 28611) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8172259-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RICARDO JOSE DE CARVALHO LIMA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000210-83.2023.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) DANILO EMANUEL DE BARROS CARDOSO (BA 41281) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 62766) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8001065-67.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARLOS ROGERIO GAMA DO CARMO SOBRINHO MUNICIPIO DE HELIOPOLISAdvogado(s):NILDO NUNES DA SILVA (BA 48388) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8000987-02.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8121449-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEANDRO PROTASIO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001172-37.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSUE FERREIRA DANTAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0789066-05.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COPIMAC COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8028928-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SHEILLA LEAO CARNEIRO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) SHEILLA LEAO CARNEIRO (BA 59189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (PR 10515) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8029060-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THANA NASCIMENTO DE CARVALHOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8037192-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JEFERSON SANTOS SOUZAAdvogado(s):RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) THAMIRES ALVES BRANDAO (BA 52521) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8087842-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IANE UILMA GOMES DE LIMA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA (BA 85370) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0510053-38.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MULTINOVA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.Advogado(s):GUSTAVO NEVES ROCHA (RS 81392) JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (RS 30694) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8025914-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONSTRUKERUV CONSTRUCOES E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001576-86.2023.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GERVASIO RABELO DE JESUS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ISABELA CARVALHO SANTANA (BA 41886) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8022595-72.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO (BA 15616) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8079427-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MIGUEL AZEVEDO ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8001693-82.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDNEUZA SILVA DE JESUS FUNDACAO JOSE SILVEIRAAdvogado(s):PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) TACIO SODRE CASTRO (BA 45583) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8007459-63.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LB ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8058670-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROBERTO GOMES DE CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0000363-37.2014.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE VENANCIO SOBRINHOAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) ALEXANDRE LOIOLA DE SA (BA 71926) JOSEMAR SANTANA (BA 18783) MAIANA DA SILVA SANTANA (BA 36615) MARAISA DA SILVA SANTANA (BA 28429) TIAGO MIRANDA VENANCIO MAIA (BA 32426) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8027337-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILDA PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8008510-88.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESPÓLIO DE ADONIAS JOÃO DE SÁ COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ANA LIVIA PEREIRA DE SA (BA 77388) INGRID ALCANTARA MOTA ARAUJO (BA 77605) JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO (BA 609) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KILDARE JOSE MARINHO SOARES (SE 2901) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 18089) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8015030-30.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DANIELA ALMEIDA OLIVEIRA DANIELA ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):AUANGRAS MOREIRA SOARES (BA 71404) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0000317-56.2004.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAL E EDUCACIONAL EVANGELICAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR (PA 9571) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8011609-68.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ IVONE MAIA DE MELLOAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8015618-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INSTITUTO EVOLUCAO E SIMPLICIDADE - IES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE RODRIGUES DA SILVA (PR 29489) ANNE CAROLINE ESTEVES MELLO SILVA (MG 19442) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (MG 11469) ISABELLA RIBEIRO LIQUER (MG 13507) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (MG 13655) LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (MG 16214) MARCIO DA SILVEIRA PEIXOTO (RJ 12903) MAURICIO GONZALEZ NARDELLI (DF 14676) RENATO RODRIGUES CESAR CABRAL (MG 18110) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000932-44.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):PALOMA DE ALMEIDA SILVA (BA 80773) RICARDO SANTOS DE FREITAS (BA 33835) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8024428-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HENRIQUE SANTANA TEIXEIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (BA 39383) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8077216-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BENTO BATISTA BITTENCOURT BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0030950-29.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REFRINAL REFRIGERACAO INDUSTRIAL E NAVAL LTDAAdvogado(s):ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 6523) ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) ARILANO KLEBER MEDEIROS BOTELHO (BA 16522) CANTIDIO WESTPHALEN BARROS (BA 227) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8020494-18.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TANIA FREITAS VIANA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JEANE DOS SANTOS (BA 47460) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8132881-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUSSARA CARVALHO OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8007811-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RONALDO DUARTE MENDES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) ANDRESSA NUNES MARTINS (SP 43827) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8090668-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HENRIQUE JORGE BUCKINGHAM LYRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA (BA 43850) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8015365-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JAIRO SANTOS FALCAO (BA 27721) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000416-82.2021.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JULIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA JOEL MACHADO DA SILVEIRAAdvogado(s):EDNILSON SANTOS JUNIOR (BA 58186) MARCELO LEONARDO SANTOS E SANTOS (BA 44861) EDNILSON SANTOS JUNIOR (BA 58186) MARCELO LEONARDO SANTOS E SANTOS (BA 44861) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0000055-88.2011.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO LIMA TAVARES GONCALVES ANDRE AMORIM FIGUEREDOAdvogado(s):DALTON CAVALCANTI REIS (BA 19734) MARCOS PAULO SOUZA SAMPAIO (BA 34441) MAURICIO LIMA TAVARES GONCALVES (BA 69642) DURVAL BRANDAO DE SALLES (BA 8555) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8066539-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EMMANUEL DE JESUS PACHECOAdvogado(s):FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) ANALICE DOS SANTOS (BA 12428) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8148883-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MARIA BETANIA RIBEIRO PARENTEAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000603-20.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSE CRISPIM ALVES DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000496-08.2019.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):FERNANDO CARVALHO DA SILVA (BA 34388) JAIME GONCALVES FILHO (SP 23500) JOSE GENARIO LUCIO SILVA (BA 56645) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) FERNANDO CARVALHO DA SILVA (BA 34388) JAIME GONCALVES FILHO (SP 23500) JOSE GENARIO LUCIO SILVA (BA 56645) RODRIGO BASTOS MACHADO (BA 45151) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8000818-66.2019.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA CARLA RAMOS OLIVEIRAAdvogado(s):MONICA BASUS BISPO (RJ 11380) FRANCINE MARJORIE LAGO VALE DE ALMEIDA (BA 48653) MARIANA MONTONI (BA 61004) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8177496-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TATIANA ALVES DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8074990-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDAAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) GABRIEL GANDOLPHI DE ALMEIDA (SC 71446) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8087834-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARCELO GALVAO CUNHAAdvogado(s):THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (SP 27129) PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000077-49.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIGILBERTO SILVA MEDEIROS ALTEMIR PIRESAdvogado(s):GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO (BA 65955) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) ROBYSON LIMA RAMOS (BA 63362) JOANA PAULA MEIRA GOMES (BA 42233) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8000126-90.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VIGILBERTO SILVA MEDEIROS ALTEMIR PIRESAdvogado(s):GABRIEL DE AGUIAR MALHEIRO (BA 65955) HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) JOANA PAULA MEIRA GOMES (BA 42233) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0786607-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR S T A SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0301831-61.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CAROLINNE VIEIRA PORTO E MEDEIROSComarca:SalvadorOrdem:496Processo:8002037-52.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000630-11.2021.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA-BAHIA MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8145152-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE ALFREDO NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:499Processo:8135802-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO BATISTA SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):ELIS REGINA BORGES DE JESUS (BA 49723) FERNANDO WAGNER DA SILVA LEAL (BA 38399) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000130-70.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FRANCISCO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8053914-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRED SILVA MENEZES MATTOSComarca:SalvadorOrdem:502Processo:0000507-67.2011.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BMG SA HONORATO OTAVIANO NASCIMENTOAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001760-88.2021.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JAQUELINE JESUS DA PAIXAO (BA 53280) VANESSA MEIRELES ALMEIDA (BA 54498) WILKER NASCIMENTO MACEDO (BA 55593) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8035803-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CATIA DE JESUS TRINDADE SANTANA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8208410-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUENIA SANTANA DE JESUS SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0001149-17.2014.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSEMIR GONCALVES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8056098-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABIO DOS SANTOS MARQUES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8121734-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELDER SOUZA MOTA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8167666-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FILIPE DOS SANTOS MATOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8001554-23.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:YURE LIMA NASCIMENTO INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8001682-28.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8080886-58.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8105183-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIA GIZELIA MACHADO ARAUJOAdvogado(s):LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8010855-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GLEICIANE RODRIGUES GUIMARAESAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001520-82.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA AJ DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 09.389.662/0001-70Advogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0114207-29.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SUPERMUG SUPERMERCADO LTDAAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) JULIANA LAIS CARDOSO DE OLIVEIRA (MG 83969) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8189195-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DOTERRA HOLDINGS DO BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVANDRO AZEVEDO NETO (PA 13381) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8078601-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8022193-87.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LABVILAS - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8035578-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SEVEN GLASS STORE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADLER SCISCI DE CAMARGO (SP 29294) DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA (SP 34541) JAILSON SOARES (SP 32561) ADLER SCISCI DE CAMARGO (SP 29294) JAILSON SOARES (SP 32561) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8022057-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIROAdvogado(s):DAGOBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO (BA 51379) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8000868-19.2023.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8005359-87.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE CAMBUI DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8003568-15.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS LEONARDO C. MAGALHAESAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000663-54.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA CLAUDIA FONSECA RODRIGUES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8004056-16.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUANA RAMOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU (BA 69443) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0010440-76.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VADEZ DE MORAIS FRANCISCONEAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8229646-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SONOS COLCHOES LTDAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000226-04.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FIAMA ARAGAO DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8001177-50.2025.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO CLEBER CARLOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:531Processo:0553849-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JULIO CESAR DE ARAUJO BRANDAO MARIA MADALENA DOREA CARVALHOAdvogado(s):DIEGO BARRETO BENEVIDES (BA 33773) GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA (BA 27780) DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8005070-34.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ABIGAIL PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8000179-90.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA JULIO CESAR MARQUES QUEIROZAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8009451-89.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8019112-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA (BA 8376) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000075-84.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FRANCISCO CORREIA SANTOS NADILTON COUCEIROS DE MATOSAdvogado(s):CESAR AUGUSTO GUERRA PICINALLI (BA 23393) GILNACIANE TRINDADE SOARES (BA 71363) NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR (BA 32325) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0784888-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Maria da Gloria SilvaAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8000932-98.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INACIO GOMES PEREIRAAdvogado(s):JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO LIMA (BA 56740) KALLINCA ALMEIDA ARTUSO (BA 55965) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8046058-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. MIGUEL ARCANJO DE ABREU CERQUEIRAAdvogado(s):ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8050396-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDILTON BASTOS DE OLIVEIRA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0000279-75.2014.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANGELO MARCIO FARIAS OLIVEIRA GABRIEL ALMEIDA GUIMARAESAdvogado(s):CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA (BA 30585) SIMONE DA SILVA PINHEIRO (SP 21266) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (BA 23082) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0010238-87.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CLODOALDO BERNARDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:543Processo:8041989-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONFIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:544Processo:8000026-31.2023.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO MARIA DE MELO DIAMANTINO LEITEAdvogado(s):ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA (BA 24196) BRUNO DIAMANTINO MELO LEITE (MG 20093) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8015059-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARILENE GHISSONI SENNAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000043-31.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):TAISA PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 78915) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8077077-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8117038-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOJAS RIACHUELO SA PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO BARBOSAAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) SEUMARA DA SILVA GOMES (BA 69961) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8010088-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):DANILO LIMA ALVES (BA 19232) LEANDRO DE OLIVEIRA BARRETO (BA 29534) LORENA DE OLIVEIRA CUNHA (BA 55990) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8009432-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU VEICULOS S.A. TRANSFORT TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO (BA 23810) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8025521-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO BATISTA FARIA BETHANIA PEREIRA DA CRUZAdvogado(s):ANTONIO TAVARES ROGERIO (BA 898) DANUSA SENA SALDANHA (BA 27227) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8014999-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE RIBEIRO LOPES TC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):CLEBER BARBOSA PINHEIRO (MG 23208) EDU PEREIRA DE SOUSA (MG 19498) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8052891-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEORGINA FIGUEIREDO SANTOS CARVALHO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8009607-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AJUPLAN ASSESSORIA JURIDICA,ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO S/C LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8066839-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DERIVADOS DE PETROLEO ALVES LTDAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA (BA 18890) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8026761-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DIEGO PASSINHO OLIVEIRA MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):ALEX MOURA CERQUEIRA (BA 44016) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8034460-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8057633-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL TANIA REGINA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (SP 54416) ROGERIO GOMES GIGEL (SP 17354) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCO ANTONIO LEAL SILVA (BA 13337) MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM (BA 15033) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0000777-68.2009.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA LUCIA VILAS BOAS FERREIRA DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA-BA - CAPREVASAdvogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) JONATHAS SOUZA DOS SANTOS (BA 54890) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8034881-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JESSE CARLOS MACEDO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8042131-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SUZANA BARRETO GUIMARAESAdvogado(s):CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (BA 10901) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8036204-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SAADIA SOARES PASSOS OLIVEIRAAdvogado(s):ELLEN LIMA OLIVEIRA ALVES (BA 73541) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8043565-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DIEGO SANTIAGO MALHEIROSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DIEGO SANTIAGO MALHEIROS (BA 64070) JOSE MARCOS NOGUEIRA REIS (BA 44957) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8000137-32.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HELENA AMORIM BONFIM SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000185-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ARIEL MENEZES RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (GO 44647) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8122616-17.2023.8.05.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA FRANCA NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RAIANA DE FREITAS SOVERAL MARQUES (BA 74688) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8029681-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA KALILO SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8095427-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLAUDECI DOS SANTOS PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8066733-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EVALDO BRITO DE JESUSAdvogado(s):ISABELLA ALVES CARNEIRO FREITAS (BA 50191) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) RAISA PAIVA BORGES (BA 56882) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0802040-36.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FABIO DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS (BA 36766) LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (BA 39355) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8022457-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):AMANDA JOSELI MOREIRA BARRETO (BA 42844) KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA (BA 57929) BRENDA FERNANDA OLIVEIRA GUIMARAES DE ABREU LIMA (BA 32283) SHEILA MARIA DE AGUIAR (BA 11157) THAINA MELO DA SILVA FERREIRA (BA 57401) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8038287-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HELEN LIRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA VERENA LEMOS DE AZEVEDOAdvogado(s):FERNANDA ANDRADE CARVALHO (BA 38538) FERNANDA REGO OLIVEIRA DIAS (BA 54535) YASSER MURITIBA SAMPAIO (BA 55010) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) TASSILLA RODRIGUES MELO (BA 53828) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8035979-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARBAZA ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (RS 10126) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0562159-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA PERIVALDO ALCANTARAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8054427-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) JULIO DOS SANTOS FILHO (BA 57112) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8061351-12.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8001342-13.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CONDOMÍNIO JARDIM DOS REISAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8000418-93.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8058639-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JULIA SCHINDLER SOARESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO (BA 46899) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8021093-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MONIQUE GAMA DE ARAGAOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO (RN 7309) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8002839-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANA VALENTINA LIMA DA CRUZAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 69168) RAFAEL TAVARES LEITE (BA 69958) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8091664-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A GABRIELA LYRIO DE BRITOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8038713-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8021925-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TEWDSON ANTONIO BOZETTIAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) AMANDA FERREIRA MARTINS (RS 13287) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0509656-04.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARIOSVALDO SANTOS SILVA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):EVANDRO DE CARVALHO SANTOS (BA 32690) JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA (BA 36564) RAFAELLA LOPES FERREIRA FALCAO NASCIMENTO (BA 39858) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8014288-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CINTIA LIMA LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELVECIO MODESTO COELHO NETO (BA 41526) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001484-85.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANTONIO DOS SANTOS BARRETTO JUNIORAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8012758-08.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NILTON DUTRA DE ALMEIDA MANOEL EUSTAQUIO DA SILVAAdvogado(s):MENAI RIBEIRO SANTOS (BA 52561) NILTON DUTRA DE ALMEIDA (BA 29573) MENAI RIBEIRO SANTOS (BA 52561) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8034932-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO ROBERTO CONCEICAO DE JESUS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006721-32.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSICLEA RIBEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:592Processo:8003397-31.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ELIZABETE SOUZA MIRANDA MUNICIPIO DE JUAZEIROAdvogado(s):MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (BA 65380) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8002527-49.2019.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALINE ALMEIDA DANTAS MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUEAdvogado(s):DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) SAMARA ARAUJO DE FREITAS (BA 46119) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000458-13.2020.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOSE BRAGA DOS SANTOSAdvogado(s):JOZEANE FERREIRA SOARES (BA 41832) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000800-92.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO O DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8001199-80.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUZIA TELES ROCHA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8004761-31.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CRISTOVAN P.DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8010953-45.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALCIONE DE SOUZA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8011473-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MOISES DE SOUSA LOPESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0503752-91.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Nadir ScaimitbergerAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:0524269-38.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FALCAO CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) MARCELO BURGOS DE OLIVEIRA (BA 32186) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0320297-78.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (RS 56630) LUANDA ALVES VIEIRA CRUZ (BA 19161) LUCIANA CARVALHO SANTOS (BA 11388) LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA (BA 14239) SORAIA SIMOES NERI (BA 8302) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8048007-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. LOJAS RENNER S.A.Advogado(s):BRUNO ANDRADE ISSA (BA 87627) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (BA 5174) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) RAFAELA DOS REIS BALDISSERA (RS 98272) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0310409-90.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SHAIRA VITORIA DA SILVA FERRAZ RODRIGUES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 26007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8002260-03.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEANDRO DE SOUZA ROCHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) LEONOR ESTEFANIA BATISTA PIMENTEL PACHECO (BA 66745) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8000297-66.2018.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELINO MACHADO MEDEIROS CRISTIANE MACHADO RIBEIROAdvogado(s):ADELINO MACHADO MEDEIROS (BA 52822) JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO (BA 29119) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) ADELINO MACHADO MEDEIROS (BA 52822) JOSE JOAQUIM MACHADO FILHO (BA 29119) KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8026584-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE CESAR DOS REIS MIRANDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCUS FABRICIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (BA 19564) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8111835-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:R.J. VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8006866-12.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OSVALDO FERREIRA DUARTEAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000289-54.2022.8.05.0050 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NYCOLE SILVA DOS ANJOSAdvogado(s):AYUNE SILVA ARAMUNI GONCALVES (BA 53025) CARIM ARAMUNI GONCALVES (BA 40382) DANIELLE RIBEIRO GOMES (BA 41027) KACYANA FARIA CAPUCHO ARAMUNI GONCALVES (BA 48512) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8065071-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IALECI SANTOS BRITO IVAN COSTA MENDESAdvogado(s):ALICE KIMIE NAKAGAWA COSTA (BA 85671) CAROLINA QUEIROZ DE CASTRO (BA 52298) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) NATALIA LOPES CARDOSO FAHEL (BA 48087) SOFIA VIDAL CERQUEIRA (BA 69477) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 31973) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8001303-26.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSELITA SILVA PINTO MARIA DA VISITAÇÃO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8039267-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A HENRIQUE SEIXAS AMORIM SERVICOS ADMINISTRATIVOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8103948-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (SP 14341) FABIO RIVELLI (BA 34908) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (SP 14341) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8016940-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A SAMUEL ARAUJO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (BA 38609) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8008977-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDRESSA PEREIRA SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA (BA 32592) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8038395-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO MENEZES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA (BA 24118) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003439-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO SERGIO DE JESUS MELOAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) MARIA CAROLINA ALEXANDRIA FRAGA (BA 57695) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8002587-71.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:OSMARI RODRIGUES DE SOUZA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):ISRAEL MIRANDA SOARES JUNIOR (BA 52075) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8003090-10.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VINICIUS GALINDO DA SILVA LEITE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABRICIA OLIVEIRA BRITO (BA 77328) SAMUEL TELES DE ABREU FILHO (BA 7618) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8081956-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8092687-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NEVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8084273-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDMILSON DOS SANTOS SENA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8104368-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BRADESCO SEGUROS S/A LEANDRO SOUZA DOS PRAZERESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FLAVIO SOUZA DOS PRAZERES (BA 61015) GRAZIELLE BANDEIRA MOREIRA (BA 59485) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8006479-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FABIANE DO ROSARIO FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) LUDIEMELE MOREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 76807) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8053834-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO (BA 62764) INAIA ROCHA SANTOS (BA 44948) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) LUCAS SILVA DA ANUNCIACAO (BA 72626) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MARIANE ANDRADE SOUZA (BA 44932) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8002295-36.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALEXANDRE NAZARIO SOUSA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):GUILHERME RODRIGUES GUERRA (SP 44118) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0084225-52.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GAFISA S/A. LAECIO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALENE BRANDAO ORRICO (BA 16722) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0502811-33.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE REIS ALVES DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (BA 28670) ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (BA 33975) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8000121-95.2020.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VEREDA ISABELLA FARIAS COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8000118-43.2020.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VEREDA DANIEL FARIAS COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO (BA 43679) RENATO LACERDA SOUZA (BA 36476) KERRY ANNE ESTEVES FARIAS (BA 19244) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8004005-31.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CONSORCIO 3T - SOLOCAP - CONE PP - PAVOTECAdvogado(s):MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO (MG 22865) CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES (MG 21009) FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA (MG 17523) HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO (MG 12964) VICTOR SALGADO DIBO (MG 18620) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8002945-83.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8001032-17.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE ALEXANDRE SANTOS SILVA ARMANDO CREZIO OLIVEIRAAdvogado(s):CECILIA DE OLIVEIRA MUNIZ (BA 86562) ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO (BA 41895) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0504724-41.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HEIDE SILVA PEREIRA LADISLAU BACELAR DE SANTANAAdvogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000734-95.2017.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GEFERSON GOMES DE SA EMMANUEL GOMES DE SAAdvogado(s):BRUNO MOREIRA DOS SANTOS (BA 68030) GLAUBER LESSA COELHO (BA 23686) RAFAEL BRUNO DE SA (BA 33954) TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA (BA 34381) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8001256-95.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO SANTOS DE JESUS EDILENE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (SP 37221) JOSELINA SILVA DO AMPARO (BA 59199) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0009719-27.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GEORGINA MARIA DA CONCEICAO SANTOS PAULO CESAR CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ANSELMO REGIS RAMOS (BA 19946) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8003386-68.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMILCA AVILA FERREIRA JOSE ANDRADE FURTADOAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (BA 39479) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) JOSE ANDRADE FURTADO (BA 885) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8059413-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO ANGELOTE DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8136513-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ALIOMAR VIEGAS CONCEICAOAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANIELA CAMARA DE AQUINO (BA 19133) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO (BA 42631) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8004868-67.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAMEF TRANSPORTES LIMITADA GEORGE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001014-60.2021.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IDALINA SILVA SANTOS VEIGA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO (BA 67812) LEANDRO SILVA CORREIA (BA 30512) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO (BA 67812) LEANDRO SILVA CORREIA (BA 30512) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8173423-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DIANA MARIA BARBOSA DA SILVA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8047732-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA MELO OLIVEIRAAdvogado(s):UENDEL RIBEIRO MARTINEZ (BA 20830) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8009671-72.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DANIELLE DA CONCEICAO DIAS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 82018) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (BA 73464) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (BA 82018) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JULIANA LEMOS VIANA (BA 78298) OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (BA 73464) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8000971-23.2017.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LIDIA MARIA GUSMAO CARVALHO SANTANA ALEXSANDRO CAFE PINHEIROAdvogado(s):RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8027357-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA DJANIRA DE JESUS PEREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8006116-44.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SYLA MARA RIBEIRO DE RESENDE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANA SILVA MOLGAO (BA 46203) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULIANA SILVA MOLGAO (BA 46203) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8037928-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA HELENA CONCEICAO RODRIGUES MATTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA (BA 34889) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8039005-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BMG SA JOSE CARLOS DE CARVALHOAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) ARIEL OBOLARI DURCO (BA 60153) IASHIN ARAUJO CERQUEIRA SANTOS (BA 60033) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) ROBERTO LEONAN LOBO DE RESENDE (BA 59705) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:0503314-15.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. FABIO DE JESUSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8157309-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ADAILTON CORREIA DE ARAGAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:0008119-49.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO LESSA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8146839-68.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A AGIL COMERCIO & SERVICOS LTDAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARCELO PIMENTA DE ARAUJO (BA 25063) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8002804-29.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS SERGIO SANTOS PONTESAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) DANIEL MENDES MENDONCA (BA 50323) LUCIANA PIRES MENDES MENDONCA (BA 43098) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:0526124-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO CARLOS SANTOS CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8005867-19.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAGDA FERREIRA GUIMARAESAdvogado(s):IGOR GUIMARAES CAMARGO (BA 56538) MAIRA RIBEIRO NIETO (BA 51386) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8000857-57.2017.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ARACI HILARIA DOS SANTOSAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8059178-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FSF TECNOLOGIA LTDA CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLNAdvogado(s):DAVID ARAUJO PADILHA (AL 9005) LUCAS BELTRAO DE MELO (AL 13009) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES (AL 6892) PEDRO DUARTE PINTO (AL 11382) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8007459-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA COSTA MEIRELES (BA 63521) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8061912-72.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FERNANDO SONCHIM (SP 19646) RODRIGO SILVA ALMEIDA (SP 28289) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8000375-07.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:0120154-20.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DARCI GONZAGA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:665Processo:0519877-60.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDNILSON JOSE DE SANTANA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8001321-31.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VALDINALVA FERREIRA CARNEIRO JOSSIVALDO CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):ELINELSON SOUZA DE JESUS (BA 70098) VANESSA OLIVEIRA GOMES (BA 53585) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8011232-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELSON MANGABEIRA CAMPOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) JOSIAS MAIA BASTOS (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8033632-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOUVEIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 66052) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8012287-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ATAHUALPA NORA VILAS BOAS - ME BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8000609-13.2016.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MEIREJANE SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE IRAMAIAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) CARMELITA CAIRES SOARES NETA (BA 62728) FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA (BA 35148) ILSON AZEVEDO OLIVEIRA (BA 12513) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8014882-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MATEUS MASCARENHAS RAMOS ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):RAUL SILVA CARNEIRO (BA 23147) BRUNO CASSIANO DIAS (MG 16970) CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA (MG 19152) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8006654-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:REINALDO OLIVEIRA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8001948-85.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARILIA FRAGA BARREIROS MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8036241-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JULIETA MENDES OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (PR 92044) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8023594-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA BARRETO COSTA SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):BENJAMIN VIANA DE MENESES (BA 55545) GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8003985-45.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA NAIRO BARBOSA RAMOSAdvogado(s):CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) ADRIANO SANTOS DE CARVALHO (BA 42467) ENMILEID SOUZA MATOS (BA 42008) MAYANNA RAISA DE CARVALHO SOUZA (BA 42102) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8004170-48.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMYDIO COMERCIO, REPRESENTACOES E TRANSPORTES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8084853-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8007540-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GAFISA S/A. SERGIO LUIS MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) FERNANDO CORDEIRO ARAUJO (BA 9722) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000638-25.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CARINHANHA ALAN REUBER SANTANA DA SILVAAdvogado(s):MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:0000241-52.2014.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO LAURENTINA MARIA DE JESUS BALTAZARAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8109786-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8036965-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIA MARIA PASSOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8008143-30.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOAO PEDRO DOS SANTOSAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8044852-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA LEDA DE OLIVEIRA CUNHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8004345-71.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE NILO DE SIQUEIRAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:0500446-08.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA ARAUJO SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8000067-53.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES ELIELSON XAVIER DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8004815-29.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO GENESIO BEZERRA FERREIRAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8039979-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ELZA DE MONCORVO PORTUGAL BROXADOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8001233-60.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI EDINA ROSA CARDOSOAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8040553-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):DIEGO BENEVIDES DA SILVA (BA 61513) VICTORIA CRISTINA RIOS LIMA (BA 75333) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8004240-95.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIANA REIS DE SOUZAAdvogado(s):CARINE NASCIMENTO REZENDE SOUSA (BA 55697) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8039960-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELITA DA SILVA BARBOSA NEIVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8042869-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CREMILDA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8015559-83.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ANA CAROLINY SANTANA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:697Processo:8064619-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TALITA SANTANA LAGOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BERNARDO BUOSI (SP 22754) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BERNARDO BUOSI (SP 22754) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8025616-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRA CIDADE PATRIMONIAL S/AAdvogado(s):TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8036584-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS SIMOES SANTOSAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8048299-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE SOUSA ALMEIDA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8051260-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ALVES CORREIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8005420-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):LUCIANA SANTOS SILVA (BA 17640) BRUNO SANTOS SOUSA (BA 31616) PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8055760-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DILMA BARRETO MENDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8031844-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JUNINHO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8100070-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA LIGIA TOURINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8138670-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FRANCISCO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8002086-47.2016.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ZENILDO LEMOS RODRIGUES MARIA DA ANUNCIACAO SANTOSAdvogado(s):AMANDA REIS RODRIGUES DERSCHUM (BA 23586) ALINE PASSOS SANTOS (BA 38088) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8006136-10.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ELIANE GONCALVES DA SILVA DE AZEVEDOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8005604-36.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ALDECI ALVES SANTOS MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SILVIO PEREIRA DA SILVA (BA 19492) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8000408-53.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO JOSE MARTINS BANCO PAN S.A.Advogado(s):TAIANY CECILIA GUIMARAES SOUZA (MG 18224) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8003169-23.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8044169-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. AURELICE FIGUEREDO LEITEAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8012654-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VICTOR EZEQUIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LARISSA FERREIRA GONCALVES (BA 40474) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8131896-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL HELIANA MARIA BARBOSA RIBEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO BATISTA DE SANTANA NETO (BA 66852) TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8075561-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIANA SANTOS DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:716Processo:8010660-54.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ALBA REGINA CAMPOS BARRETOAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8002594-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DEBORA CRISTINE STRASSBURGER BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8004131-53.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AURELINA PEREIRA DAS VIRGENS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8146946-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FABIO DE SOUZA CERQUEIRA SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:0519164-46.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HDI SEGUROS S.A. FABIO FERREIRA ALVESAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) JURANDIR SANTANA DE JESUS (BA 50662) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8001389-89.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DA COMARCA DE VALENÇA - BA MEGATEO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (SP 45599) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8044207-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANITA CORREIA OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LORENA ALMEIDA DA SILVA (BA 54856) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8002314-10.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:0010221-15.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILZA FONTES DA SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (BA 25165) CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ 12276) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:0790784-37.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDAComarca:SalvadorOrdem:726Processo:8024981-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. RAILDA COSTA MENDESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (BA 64037) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8001980-15.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A LAZARO BARBOSA ALMEIDAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (BA 27791) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:0030596-38.1989.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ESERVAL ROCHAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL LORENZO CORBACHOAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) ANGELA MARIA FONTES SANTOS (BA 5493) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE