8005511-67.2026.8.21.0001

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023, E ATO Nº 072/2025-P), QUE INICIARÁ NO DIA 23.09.2026, À 00H, E ENCERRARÁ, NO DIA 24.09.2026, ÀS 15H, E SESSÃO TELEPRESENCIAL - SE NECESSÁRIO - E POR VIDEOCONFERENCIA, EM 24.09.2026, DAS 9H ÀS 18H, OU EM SESSÃO SUBSEQUENTE, SE NECESSÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA SEGUINTE, 25.09.2026, ÀS 9H, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS. - A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O E-MAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE RESTAREM PREJUDICADOS OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E/OU SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677 Agravo de Execução Penal Nº 8005511-67.2026.8.21.0001/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE AGRAVADO: ANDRE PEREIRA LEAL ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de setembro de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente