Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005358-42.2026.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ANTONY OLIVEIRA PAES LAUDINO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB:SP373204) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Trata o feito de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, manejado por ANTONY OLIVEIRA PAES LAUDINO, em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Intimada a manifestar interesse na aplicação do procedimento do juizado especial ao feito, a parte autora manifestou-se positivamente. Considerando que o sistema utilizado nesta unidade comum (PJe) é diferente do utilizado pela vara do sistema dos juizados especiais (Projudi), impossibilitando a redistribuição, determino o cancelamento da distribuição. Intime-se a parte requerente a proceder com o protocolo no sistema adequado. Após, arquive-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005358-42.2026.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ANTONY OLIVEIRA PAES LAUDINO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB:SP373204) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados. Trata o feito de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, manejado por ANTONY OLIVEIRA PAES LAUDINO, em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Intimada a manifestar interesse na aplicação do procedimento do juizado especial ao feito, a parte autora manifestou-se positivamente. Considerando que o sistema utilizado nesta unidade comum (PJe) é diferente do utilizado pela vara do sistema dos juizados especiais (Projudi), impossibilitando a redistribuição, determino o cancelamento da distribuição. Intime-se a parte requerente a proceder com o protocolo no sistema adequado. Após, arquive-se. Esta decisão possui força de ofício e mandado para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito