8005323-55.2023.8.05.0250

Edital

TJBA · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 29/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8054449-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIA CHAVES AMORIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8033396-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS VINICIUS MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (BA 31005) PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) TAIS CRUZ DA SILVA (BA 72021) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8039761-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUZANE AMORIM CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LARISSA PEIXOTO VALENTE (BA 41261) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8033251-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF Jocelinda Cerqueira Dias FerreiraAdvogado(s):FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (CE 21189) LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CE 27265) PATRICIA DIAS FERREIRA (BA 50166) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000570-05.2024.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ASTROLINDA IMOBILIARIA LTDA - MEAdvogado(s):THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8146317-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:NILZETE NASCIMENTO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8041234-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) ANA VERENA GONZAGA SOUZA (BA 22361) MARCIA CAROLINA SANTOS BITY (BA 35048) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8083105-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURISVALDO ROCHA DIASAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DENE MASCARENHAS DANTAS (BA 19217) TIAGO JONES DA SILVA (BA 83776) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8000694-12.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JESSICA PASSOS SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8000903-23.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DA PAZ CASSIMIRO DE SOUZA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8048663-54.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LAEP CAPITAL LLC - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. ROSALIA COSTA SANTOSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8046172-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOCIEL DADALTO TIBIRICA ERNESTO DA SILVA FILHOAdvogado(s):JESSIMAR SILVA ALVES (BA 39893) ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (BA 43245) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8019999-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LIMA SOUZA CONSTRUTORA, CONSULTORIA EM MINERACAO E AMBIENTAL LTDA F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/AAdvogado(s):MATEUS LIMA SOUZA (BA 63878) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) RITA DE CASSIA MORAES ROSA (BA 64563) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8018629-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERDAU ACOS LONGOS S.A. WORLD PRIME RESIDENCE INCOPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDAAdvogado(s):EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8006372-84.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDEMAR RODRIGUES FILHO -Advogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8032846-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDMILSON SILVA CRUZAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GIOVANA PEREIRA GARCIA (SP 49913) VITOR AUGUSTO BARRETO (SP 47795) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8148034-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GUARACI SANTIAGO VITORIO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8015563-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANTONIA MARIA PEREIRA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0789338-38.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCADINHO BOM JESUS LTDAComarca:SalvadorOrdem:20Processo:8013190-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AGUINALDO DE SANTANA LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8024995-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FRANCIMARCOS ALENCAR DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ALINE PIO MORORO (BA 59320) HELLEN SOUZA SILVA (BA 82544) JOANA ROCHA E ROCHA (BA 32731) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0572279-21.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) NILDES CARVALHO DA SILVA (BA 26090) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) NILDES CARVALHO DA SILVA (BA 26090) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002437-10.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL DE ALMEIDA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):SHIRLEI REIS OLIVEIRA (DF 32474) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8060177-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):THALES CARVALHO LANER (PR 95064) LORENA SILVA SANTOS (BA 57795) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8002302-04.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMELIA OLEGARIA DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8045027-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A TONHO MOTO PECAS E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DIEGO CARNEIRO SANTOS (BA 23818) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000122-33.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FRANKLIN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8030505-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB EDINEUZA ALVES DA SILVAAdvogado(s):RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) CESAR AUGUSTO MACHADO (BA 14763) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8045728-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ALVES NETO COPENER FLORESTAL LTDAAdvogado(s):DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8011409-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ALDA MARIA DAMASCENO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0503296-28.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PAULO MARIO FERREIRA DE ARAUJO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA CAROLINA MENDES DA SILVA MONTEIRO (BA 32871) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (SP 20230) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001527-61.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8042481-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA OLGA SUELY MIRANDA LIMA MANTELLIAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8009086-93.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FLAVIANA MARIA DE SOUSA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (BA 71238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8041902-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A NORMANDO TELES DO NASCIMENTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) INGRID CARIBE BASTOS (BA 61981) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8039086-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANDREI MENDONCA ARRUDA CAMPOSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8008622-23.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):EDILSON RIBEIRO DA CUNHA (BA 49509) LOHAN FELIPE BATISTA DA SILVA GONCALVES (GO 49415) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8038642-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IONE CHAVES REIS DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8024266-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NANCI DA CONCEICAO MENEZES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8200026-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JUVENAL DE JESUS SOUZAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) RAIZA SILVA SANTOS (BA 81951) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8183037-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEIDIANE SALES DA SILVA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8029390-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA CONCEICAO BORGES FRANCA FIALHO CERQUEIRAAdvogado(s):JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA (MG 10912) AYALLA ESTRELA COSTA DE LIMA CERQUEIRA (BA 82998) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8001068-72.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DA CONCEICAO MORAIS PINTO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8033931-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ALESSANDRA MARCELINO DA COSTAAdvogado(s):RAMAR ROCHA SATURNINO (BA 58316) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8005323-55.2023.8.05.0250 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO LUCIANO LOPES GUIMARAES LTDAAdvogado(s):BRUNO RODRIGO LIMA DA SILVA (BA 64703) LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM (BA 41402) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001481-38.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):IAGO DANTAS VASCONCELOS (BA 76197) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8046247-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A CLAUDIA REGINA BRITO AGUIARAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0012512-51.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PORTO BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA ELIENAI ALCANTARA PAUFERRO OLIVEIRAAdvogado(s):JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA (BA 39051) FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE (BA 885) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8006188-60.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELISANGILA DE ALMEIDA BRITOComarca:SalvadorOrdem:50Processo:8002010-68.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GOMES COMERCIO DE MADEIRAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:51Processo:0108691-91.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRM INCORPORADORA LTDA BRAZ AUGUSTO SOUZA NERI JUNIORAdvogado(s):CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8007726-76.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANTOS M. GUIMARAESComarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000587-10.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WANDERSON AZEVEDOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0307785-19.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAO PINAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8008241-48.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS UNALDO T BALEEIROAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8029948-13.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALYSSON BRUNO SOARES (MS 16080) EMERSON DA SILVA SERRA (MS 21197) NICOLLE DE LIMA CARDOSO (MS 31225) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8027503-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MATHEUS FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA (BA 56764) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000647-49.2013.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VALDENIR JOSE DE OLIVEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA (BA 53777) JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO (BA 11753) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0783084-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA PERSONAL LANCHONETE E EVENTOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:60Processo:8004076-64.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DILTON DOS SANTOS POMBO ESPComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8036261-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A DAIANE DAMASCENO DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) FLAVIO LUIS FERREIRA SANTOS (BA 61723) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001323-51.2022.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA RAIMUNDA ALVES DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAMILLA DO VALE JIMENE (SP 22281) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DIEGO DOS SANTOS SOUZA (SE 8763) HELDER DE LISBOA MOREIRA (SE 13827) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8170947-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS AIDANO SANTOSAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) LEAL TADEU DE QUEIROZ (MT 4039) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000764-72.2021.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ANA VIEIRA FELIXAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) NEUVANETE MARTINS DUARTE (BA 33916) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011483-92.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDEMIRA MARIA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8193421-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ANA MARIA FERNANDES PITTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ADRIANA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (BA 34280) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8184774-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8072170-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. RENATA MIRELLY LIMA ALMEIDA SOUZAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOANA D ARC MAIA DE PAIVA (PE 65767) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8030865-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DJALMA CONCEICAO DE MIRANDA ANTONIO CARLOS PINTO DE CARVALHOAdvogado(s):ALEXANDRE DE CARVALHO RIOS (BA 72751) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8003633-44.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO PAULO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8000073-68.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIENE BOMFIM DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):FERNANDA SOUZA DO AMARAL (BA 28604) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0504788-38.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA HIDRAUCAM HIDRAULICA CAMACARI LTDAAdvogado(s):ANDREIA DAS NEVES PEREIRA DE ALCANTARA (BA 15409) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) JULIANA MELO DE PINHO (BA 52150) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8029052-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ADEVALDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 44439) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8000186-24.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE ROBERTO DE SOUZA CARDOSO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) ARIOSMAR NERIS (SP 23275) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0786993-36.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMATICA S/AComarca:SalvadorOrdem:76Processo:0502121-78.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE TELES DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8001759-21.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MIGUEL ALVES LIMAAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8003430-91.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000404-25.2021.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE PEREIRA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0157517-75.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIEGO CHAGAS CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO (BA 33917) MAYER CHAGAS FLORES (BA 22951) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8052167-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA (PR 29326) FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA (PR 43141) PIETRA HENSEL BARRETO (SC 60686) JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA (BA 65028) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8002314-10.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0565419-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HIROSHI WATANABE RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURAAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) CRISTIANO DE OLIVEIRA VIEIRA (SE 6259) DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (BA 22221) JULIANA DANTAS DA GAMA (BA 22911) RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (BA 25277) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0114519-39.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUIS ANSELMO MARQUES MALAQUIASAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES (BA 61833) MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO (BA 7176) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8020376-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TANIA REGINA DE OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):MARIA ALZIRA DOS ANJOS (BA 11650) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8064662-08.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANA PATRICIA AZEVEDO SALES ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8005219-12.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) UANNE ULDIERY OLIVEIRA SILVA (BA 59883) GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8004289-61.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROBSON SILVA MELO UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ROBSON SILVA MELO (BA 74487) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000627-70.2010.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HARLEY TEIXEIRA SOARES AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000520-54.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VERONICA NOGUEIRA DE MORAIS EZZEPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):ANDRE COELHO OLIVEIRA (SP 39533) IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS (SP 39061) LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES (DF 39664) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8025616-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HELSIS MARIA OLIVEIRA PEREIRA CIDADE PATRIMONIAL S/AAdvogado(s):TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8051991-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCELO SOARES PAMPONET JOSE ALBERTO COSTA SOBRALAdvogado(s):CLAUDIA CARIA MATOS (BA 34169) MARCELO SOARES PAMPONET (BA 34031) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8053834-55.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLAUDINO FRANCISCO DA SILVA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):ANNA CAROLINE ARAUJO NASCIMENTO (BA 62764) INAIA ROCHA SANTOS (BA 44948) LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) LUCAS SILVA DA ANUNCIACAO (BA 72626) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MARIANE ANDRADE SOUZA (BA 44932) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8050255-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MATEUS DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO MASTER QUALIT VITAE - MQVAdvogado(s):LIZIANE DE JESUS JAMBEIRO (BA 59274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0000065-66.2013.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS CRISTIANE ABREU SANTOS SILVAAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) CAIO SOARES SILVEIRA (BA 31564) RAPHAEL BRUNI SANTOS TEIXEIRA (BA 36208) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8002517-69.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE POCOES BIANCA BRITO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA (BA 10594) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) DIOGENES SOUSA COSTA (BA 36498) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001023-60.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS EMILIANA LUZ LEITE SILVAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8029988-17.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MORENA VEICULOS LTDA ALTAMIRO ANTUNES DO AMARALAdvogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8009607-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AJUPLAN ASSESSORIA JURIDICA,ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO S/C LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0004220-71.2009.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A UBALDO DE SOUZA SENNA FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8004502-02.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAROLINE CARNEIRO BASTOS GIACOMO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) LUCAS CERQUEIRA COSTA (BA 52284) MARIANA GARCIA AMOEDO (BA 42144) IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA (BA 32388) JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS (BA 53968) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8036282-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ENIO MARCELINO CARDOSO LORENA MARCELINO CARDOSOAdvogado(s):KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (BA 14830) JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (BA 13224) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8099279-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO SILVA SOUSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8104784-73.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLEBER LEFUNDES OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8010747-31.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARLOS EDUARDO BARBOSA DE SOUSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8025906-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA PAULO CESAR CAXICOAdvogado(s):LUCAS KRAYCHETE MUNIZ FERREIRA (BA 52586) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8015033-65.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:VANESSA FLORENCIO BORGES COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):PALOMA ARCANJO SILVA (BA 84429) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR (CE 26524) STENIO FERNANDES JUNIOR (CE 35608) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8115136-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ALCINO SENA DO NASCIMENTO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:0520311-73.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA EDNA MARIA DE SOUZAAdvogado(s):JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0515796-83.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO BOMFIM DE JESUS NERIAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8039046-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0176677-57.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Olindina Moreira de Oliveira Espolio de Mario Alves de OliveiraAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) CRESO GONZALEZ VIEIRA (BA 8171) DANIEL DE ARAUJO ARAGAO (BA 83297) HAMILTON LUIZ CAMARDELLI AGLE (BA 12045) JOAO DE JESUS MARTINS (BA 12089) LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (BA 22922) LUCIO MARIO SOUSA SANTOS (BA 62703) MARIA DA GRACA RAMOS RAPOLD (BA 13688) MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO (PE 754) NADYVALDO OLIVEIRA MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 5312) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) CRESO GONZALEZ VIEIRA (BA 8171) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8128266-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:M W S EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) VICTOR DANTAS CABUS (BA 39737) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0508493-09.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LARA NEVES (BA 40531) ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) SARA DANITZA SOUSA DE OLIVEIRA (BA 41759) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8040211-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8140256-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EUROVIA VEICULOS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA (PE 22160) MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES (PE 24079) THIAGO MACEDO OLIVEIRA (PE 52280) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8055469-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADELAR ELOI LUTZ MARIENI IZABEL DE MACEDO PARANAGUA E LAGOAdvogado(s):THIARA BRANDAO ALVES (BA 32940) KLEBER CARDOSO DE SOUZA (BA 27684) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8026178-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) INGRIDE SILVA SOARES (BA 61179) PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS (BA 20948) SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS (BA 10833) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000031-31.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. VORTEX TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8068520-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8080567-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DA AMERICA DO SUL LTDA HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDAAdvogado(s):DANIEL BLIKSTEIN (SP 15489) MARGARETE SEMEGHINI (SP 10168) JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8001392-50.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA CARLA MOTA PINTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0012626-10.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR MARIHAL CONSTRUCOES E LOCACOES DE BENS LTDA.Advogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) WILSON MOREIRA DOS SANTOS (BA 6040) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8198625-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THIANA CABRAL DE SANTANA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIANA CABRAL DE SANTANA (BA 29510) DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) THIANA CABRAL DE SANTANA (BA 29510) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0511068-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:G E G CIA LTDA PETROBAHIA S/AAdvogado(s):ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES (PI 22887) RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA (PI 11086) ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA (BA 34817) CRISTIANO BACCIN DA SILVA (BA 763) DANIEL ANUNCIACAO SANCHES (BA 46010) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8013536-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEFA MARIA DOS SANTOS OMINT SEGUROS S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP 15171) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8024180-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ODETINO DE SOUZA LOBO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8005432-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CDT - CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS LTDA H T O HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDAAdvogado(s):PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (TO 3976) VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (TO 12.99) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM (SE 7056) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8049485-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDILSON JOSE FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JULIANA BARRETO RIOS (BA 30679) LUANDA BATISTA DOS SANTOS (BA 33396) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8063907-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA SARKIS TECIDOS LTDAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8005357-32.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRO DE DOENCAS RENAIS DE JEQUIE LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002233-98.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANTA FARRA BAR E RESTAURANTE LTDA ELISANGELA SOUZA DA SILVA MELOAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) CRISTIANE CERQUEIRA MONTEIRO PEREIRA (BA 63507) JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8020807-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARMELIA BEZERRA DE SANTANA MARTA CRISTINA BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS (BA 21712) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0341939-49.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA TRANSMENDONCA TRANSPORTES LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA (BA 14428) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA (PE 28311) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE (PE 25014) ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA (BA 14428) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA (PE 28311) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8076105-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA SANTANA FERREIRA UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):IAN SOUTO SOUZA MENDES (BA 37725) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) WALTER DE AGRA JUNIOR (PB 8682) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8007939-33.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RAYANE BELAU RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8004027-84.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSANNA MARIA MALTESE COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) CLAYTON SALUME LESSA (BA 23778) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0700450-75.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE COSTA RIBEIRO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA (PE 1189) CRISTIANE BATISTA LADISLAU (BA 61323) ELIELMA TONICO FERREIRA (BA 40085) EVANDRO TAVARES CHAVES (BA 781) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 35273) JARBAS RODRIGUES DE ABREU (BA 14872) TAIS MOTA SANTOS (BA 59676) WEDJA PAULA BEZERRA SILVA (BA 82757) WLADIMIR TAVARES CHAVES (BA 23008) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8023377-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR (BA 20746) SAMUEL CORDEIRO FAHEL (BA 11306) CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8020304-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETOAdvogado(s):CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO (BA 10169) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (BA 8618) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) THIAGO SANT ANA REIS SANTOS AGUIAR (BA 73373) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8165711-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUZINETE NERES DE JESUS OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.Advogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8060660-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIVALDO DA SILVA CARVALHO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8010764-42.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO SANTANA GOMES SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8023305-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCONI JANNUZZELLI JUNIORAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8023457-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):ROBERTA LIMA LEITE (BA 18697) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8076993-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8065500-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000008-80.2021.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WILSON NEVES DOS SANTOS ROBSON DE SOUZA NUNESAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) ALESSANDRO CONSOLINE RUFFOLO (SP 28551) CAMILA KALAJIAN ZERONIAN (SP 50050) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) DAYVISON REGIO DANTAS SILVA (SP 49159) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA PEREIRA BORGES (SP 52941) ISADORA CARDOSO SCOTOLO (SP 51458) JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA (MG 12222) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8031990-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LEONARDO MURILO PALMEIRA DA SILVA RAFAEL VARELA PALMEIRAAdvogado(s):ALINE SANTOS MOSSETTE (BA 21587) GRACIELI CARNEIRO LEAL (BA 27035) NAILTON BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 5353) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8037249-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA JOSE FELIPE FERREIRA SENAAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0116088-60.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA COMLAB - COMERCIAL ATACADISTA E REPRESENTACOES BAHIA LTDAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8223623-81.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GUILHERME ALMEIDA DA CRUZ SANTOS NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8029403-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA (BA 58518) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8033659-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) THAIS SCHALY SANTOS (BA 69687) VIVIAN FERREIRA PADILHA CORREIA (BA 58518) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8036418-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE