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TJBA · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS R. da Prefeitura, nº 279, Santa Terezinha, Candeias - BA, 43800-000 · (71) 3601-1010 Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8005312-96.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE JESUS DA SILVA Advogado(s): CASSIA JAMILE DA PAZ (OAB:BA60311) REQUERIDO: LUIS ALVES DA SILVA Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684) DESPACHO Vistos, etc. Necessário retificar a decisão de id. 571231882, no que tange à data da audiência de instrução. Sendo assim, RETIFICO a referida decisão para constar: "DESIGNO audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, na modalidade virtual, no dia 15 de setembro de 2026 ás 13:30, após o cumprimento das providências acima." INTIMEM-SE. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Candeias, 12 de agosto de 2026. FLÁVIA BRAGA CORTE IMPERIAL Juíza de Direito
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