8004782-80.2020.8.05.0103

Edital

TJBA · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 29/09/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8000193-31.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CLEONILDO SANTOS TIBURCIOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) CLAUDIO CAVALHEIRO (RS 35020) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0000143-12.2015.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANA SALES BRAGAPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MUTUIPEAdvogado(s):JAMES RODRIGO DE SENNA COSTA (BA 23723) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) IGOR COUTINHO SOUZA (BA 17314) REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8142218-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GERVASIO LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8020114-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SPE RESIDENCIAL JOANES PARQUE LTDA VALTER LUIZ POZZAAdvogado(s):BRUNO ALMEIDA DE SA (GO 47948) CLAUDIO CEZAR DE SA JUNIOR (GO 43463) ALANA FRANCA BARRETO SOUSA (BA 76040) SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO (BA 42205) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8037200-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VICTOR GOMES BOAVENTURA FREIRE DE LIMA EUROVIA VEICULOS S/AAdvogado(s):ODILON DOS SANTOS SILVA (BA 47951) OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO (BA 66568) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8019388-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - MEAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 23233) ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) GREGORIO MAGNO DE MOURA SIQUEIRA (DF 84500) HENRIQUE INNECCO DA COSTA (DF 76910) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) MATHEUS TORALLES PIEDADE (DF 77284) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8021148-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FABIANA CAMPOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8030807-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALLE TELECOM MULTIMIDIA LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8002111-54.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALDENILTON OLIVEIRA SOUSA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386) PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022) PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273) SUZANA OLIVEIRA COELHO (BA 12962) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8004782-80.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WALDICE RODRIGUES PEIXOTO SOBRAL NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO DA SILVA (BA 35027) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8094368-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS GEORGE BISPO LACERDA DA SILVAAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8184949-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:KAUAN ALVES SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) PHILYPE ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS (GO 50675) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8020549-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ELOISIO DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8075716-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0054135-32.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BREMEN VEICULOS S.A BOMTOUR SERVICOS LTDAAdvogado(s):GILKA BURIL WEBER (PE 7704) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0541654-67.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. NEWTON FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA RODRIGUES (BA 14643) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0576978-84.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CHRISTIAN CURACA EDUARDO TADEU DE OLIVEIRA SIQUEIRAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) HAMA BATISTA DE OLIVEIRA (BA 34006) RAFAELA ALBAN ZANCHETTA (BA 28289) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8000148-82.2020.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOSEFA JOSELENE SILVA BARROS JOSE DOS SANTOS DE JESUS ANDRADEAdvogado(s):EVANDRO DE JESUS SOUZA (SP 16215) JOAO ANTONIO SILVA SOUZA (BA 53407) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8025182-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLA CAVALHEIRO ARANTES (SP 28741) DANIELLA LOSASSO GOERCK (SP 42601) FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) ISABELA BARBOSA SAMPAIO (SP 49064) ISABELLA OLENIK MOTA SILVA (SP 47149) PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (SP 22172) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8036145-18.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DENIZE BOMFIM DE SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8039292-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MILZA DANIEL DE PADUA SILVA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8046763-41.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MERCIA QUEIROGA DE OLIVEIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ALDILENE DE SOUZA GUEDES (RJ 20465) DANIELA CAMARA DE AQUINO (BA 19133) DANIELE FLORINDO MORAES (RJ 22007) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8047175-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:PRISCILA GUIMARAES BATISTA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8052083-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8064654-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ANA CLAUDIA SILVA RIBEIRO CONDOMINIO MAR DE ITAPUAAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8143531-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:AMAVETE DE SALES NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8155163-42.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:UILTON CRUZ DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8021467-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NELSON FIALHO GOMES BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):VINICIUS SILVA PINHEIRO (BA 41764) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8028390-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GESSICA SANTOS DA CONCEICAO DE SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8031627-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8032247-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THEO GUIMARAES DOS SANTOS TRINDADEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8049134-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ROZALIA OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8074029-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME OSVANILDO LEITE ALMEIDAAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0007219-91.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ARIOSTON PINHEIRO FERRAZAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0324423-50.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A TERWAL MAQUINAS LTDAAdvogado(s):CAMILA DE ANDRADE LIMA (BA 29889) LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (SP 93737) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) FRANCISCO JOSE ZAMPOL (SP 52037) GABRIEL PEREIRA FREITAS PINHEIRO (BA 65538) JOAO PAULO CARREIRO DO REGO (SP 16914) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA (BA 37020) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001168-64.2023.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):JULIA ALVES DE ARAUJO (BA 4243) LUCIANO MONTARGIL ROCHA (BA 64269) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8007743-20.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:FRUSEL COMERCIO ATACADISTA E PRODUCAO DE FRUTAS KAIMBE LTDA YUKIE MINAGAWA DOIAdvogado(s):LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS (PE 31783) GUILHERME BRITO PINHEIRO DE ARAUJO (BA 25337) MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (PE 33226) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8045112-27.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CAIQUE NOVAES DA SILVAAdvogado(s):MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8051007-66.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8092262-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) EUMANINE MAYRANE SILVA SANTOS (BA 53024) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8121383-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:NAJIB RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (PB 21661) JUCIANE SANTOS DE SOUSA (PB 26710) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8137181-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NEMESIO LEAL ANDRADE SALLESAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (BA 1705) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8178001-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8077197-06.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MOISES BONFIM DA SILVA SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8018706-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) PIETRO MARTINEZ TEDESCO (BA 36092) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8030054-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FRANCISCO JOSE CALEZANE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (MG 75476) ANNAMARIA COLARES PENA PAULA (MG 20542) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8041308-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EDSON PASCOAL CARDOZOAdvogado(s):JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8042740-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (BA 43628) LEDA MARGARIDA RABELLO NOYA (BA 10933) ELIZABETH DE SANTANA MACIEL VILA NOVA (BA 21576) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (BA 32681) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8050553-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ADRIANO ANIBALDO KERBER WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIORAdvogado(s):ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (GO 17874) PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0000814-33.2014.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA DO CARMO MEDRADO BARBOSA VIEIRA FRANCISCO MEDRADO BRASILAdvogado(s):KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA (BA 21483) SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR (BA 22202) JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IGOR CORREIA DE MELO PIRES (BA 44376) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000558-47.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANA PAULA MEIRELES LARA (MG 16002) EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8003786-29.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRAS-BAHIAAdvogado(s):ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8006000-67.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THALIANDRA CERQUEIRA DE ALMEIDA MARCELO LEITE FRANCOAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8006768-32.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:NATSON JONATHAS DURINO DE SOUSA 36.139.934 ADRIANO CRUZ MOURAAdvogado(s):ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) ADRIANO CRUZ MOURA (BA 909) DIRLEY DA CUNHA BORGES (BA 4570) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) YARA CARLA MACHADO MOURA (BA 55449) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8064964-74.2025.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8016662-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:UNIX SAUDE LTDA GABRIEL FLOQUET DE SALESAdvogado(s):SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) MAISA DE SALES SILVA (BA 65946) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8039306-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FABIOLA BRITO GOMES PLACIDO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) BRUNO DE MELO SANTANA (BA 66233) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001082-10.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:DAUVAN MATOS DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8003299-30.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:REGINALDO DAMASCENO SANTANA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8005170-38.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARCIA TEDESCO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):DANIEL RENOUT DA CUNHA (BA 890) MARCIA TEDESCO (BA 772) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8020634-77.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUZINETE AZEVEDO OLIVEIRA MOREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MOREIRA SILVA (BA 80303) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8077780-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RENILDO CORREIA PEREIRA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8117064-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JORGE NUNES CONTREIRAS ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL MARBACK BARBOSA DE SOUZA (BA 43875) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY (BA 58521) LEONARDO MATOS DOS SANTOS (BA 40903) MELISE MIRANDA DE OLIVEIRA SOARES (BA 49187) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) VICTOR DE SOUZA GUIMARAES MATOS (BA 74450) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8131462-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JOSEFA SERAFIM DE CARVALHO BRASIL SPECIAL SITUATIONS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (SP 36485) RAUL FELIPE CIPRIANO QUEZADO (BA 57738) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (SP 36485) RAUL FELIPE CIPRIANO QUEZADO (BA 57738) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8185889-04.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EUNICE PEREIRA DOS SANTOS VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8014170-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA ANGELICA LELIS DE LIMA LYCIA LELIS DE LIMAAdvogado(s):WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) JEANE NOGUEIRA NOVAIS (BA 51554) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8017319-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA EDUARDA CIDADE ARGOLOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) INGRA FARIAS DOMINGUES (BA 76752) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8019768-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA (BA 27666) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ARTUR DA ROCHA REIS NETO (BA 17786) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8023684-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CIVIL CONSTRUTORA LTDA CAM FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MEAdvogado(s):GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (BA 8748) DEBORA FERREIRA DE SOUSA (BA 30734) MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8023877-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARILUCIA SILVA DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8028815-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA EDUARDA CIDADE ARGOLOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LIS RIBEIRO DA SILVA (BA 63894) INGRA FARIAS DOMINGUES (BA 76752) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001445-54.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOELITON SOUSA SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8011975-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP ALBERTO ARAUJO GONZAGAAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (BA 69122) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) ACAUA ASSUNCAO PEREIRA FIGUEIREDO LIMA (BA 61532) BRASILINO GOMES DE SALES (BA 41174) JORGE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 48194) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8078164-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ARMANDO DA ROCHA RIBEIROAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ALVARO VINICIUS SUAREZ DULTRA (BA 29957) ARTHUR DE SOUZA ANDRADE (BA 57233) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000094-44.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:EDNEA SAMPAIO SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8075854-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA TANIA REGINA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE LIMA (BA 67423) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) THALITA SILVA REIS (BA 59062) ELAINE ALMEIDA BISPO DOS SANTOS (BA 82069) ROBSON DA TRINDADE ARAUJO (BA 44304) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000341-09.2022.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CAFE GOURMET PIATA LTDA NIVALDO CARDOSO DE SOUZAAdvogado(s):FELIPE FARIA TOE ALVES DE OLIVEIRA (BA 21993) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MARCELO CARDOSO FAZZIO (SP 35417) MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (BA 56204) PAULO CEZAR DE OLIVEIRA (SP 39526) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001477-98.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PATRICIA VERONICA DAMASCENO MELO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA (PB 28391) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8023976-96.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):GUSTAVO SIMOES MOUSSA (BA 27226) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8047028-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:LUCIA MASCARENHAS BRITTO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8065035-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DOLORES DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8120617-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CLAUDIANE OLIVEIRA DA CRUZ VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8152424-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDIELSON MACEDO AMPARO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8182993-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RICARDO VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA SERVMOTOR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS MARITIMOS E AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) AMANCIO LIRIO BARRETO NETO (BA 19674) LUIZ FERNANDO PIRES DA SILVA (BA 75961) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8228378-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA DE SAO PEDRO ALVES DE SANTANA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE