Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO · Ato ordinatório
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: pseguro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO: 8004448-33.2026.8.05.0201 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR RÉU: IVANI SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas necessárias para a prática dos atos judiciais: 1) Distribuição de Carta Precatória: R$ 233,98 (duzentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) - código 37015; 2) 1 Citação no valor de R$ 158,06 (cento e cinquenta e oito reais e seis centavos) - código 41018. Publique-se. Eu, Aryel Almir Oliveira Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 3 de setembro de 2026. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria