2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8004430-64.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: DANIELE SANTOS GOES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MICHAEL KENNEDHY DOS SANTOS SOUZA RÉU: LOURIVAL SOUSA RODRIGUES e outros (4) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JADILSON VIGAS NOBRE, MAURICIO MENEZES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO MENEZES DE ARAUJO PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação. Em havendo reconvenção, deverá o autor, na qualidade de reconvindo, apresentar contestação no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 343, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). Apresentada a contestação à reconvenção, intime-se o réu, na qualidade de reconvinte, para que se manifeste sobre ela, também no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 15 de setembro de 2026. CELIMARES PEREIRA DE JESUS