Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
PROCESSO Nº 8004408-66.2019.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da Ecarta de ID 563243123, requerendo o que entender direito Juazeiro-BA, 15 de setembro de 2026. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Tecnica judiciária
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