Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
8004400-71.2021.8.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · Des. Cássio José Barbosa Miranda · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004400-71.2021.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoAUTOR: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): REU: AGNALDO ALMEIDA POLVORA e outros (20)Advogado(s): FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), MARILENA REIS DA SILVA SOARES (OAB:BA15289-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280-A), PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (OAB:BA43411-A), THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (OAB:BA45497-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 3 de setembro de 2026.
Intimação
TJBA · Des. Cássio José Barbosa Miranda · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004400-71.2021.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoAUTOR: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): REU: AGNALDO ALMEIDA POLVORA e outros (20)Advogado(s): FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A), MARILENA REIS DA SILVA SOARES (OAB:BA15289-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB:BA27280-A), PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (OAB:BA43411-A), THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (OAB:BA45497-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 3 de setembro de 2026.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.