Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004216-94.2021.8.05.0201 (PJe) Autor: PAULO LUAN MACEDO SOUZA e outros Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes e seus respectivos advogados/procuradores habilitados, disponibilizando nos autos o link oficial de acesso à sala de audiência virtual com a devida antecedência. link da sala de audiências para comparecimento: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49920?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0MDQ2MDU0NzE0NzczOCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0zMFQxNDowMDowMC0wMzowMCJ9 Audiência no dia 30/09/2026 às 14:00 . Porto Seguro,3 de setembro de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004216-94.2021.8.05.0201 (PJe) Autor: PAULO LUAN MACEDO SOUZA e outros Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes e seus respectivos advogados/procuradores habilitados, disponibilizando nos autos o link oficial de acesso à sala de audiência virtual com a devida antecedência. link da sala de audiências para comparecimento: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49920?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0MDQ2MDU0NzE0NzczOCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0zMFQxNDowMDowMC0wMzowMCJ9 Audiência no dia 30/09/2026 às 14:00 . Porto Seguro,3 de setembro de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal