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8004033-49.2026.8.05.0072

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Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS PROCESSO Nº 8004033-49.2026.8.05.0072 AUTOR: ASSOCIACAO PARQUE BELA VISTA REU: JOSEANE MOTA BONFIM CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, que dispõe a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias e Servidores lotados na unidade judiciária, independentemente de despacho/decisão judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais, PROMOVO o seguinte ato: INTIMAÇÃO/CITAÇÃO NEGATIVA: INTIMO a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca ou da devolução do aviso de recebimento negativo, ou da certidão negativa do Oficial de Justiça, ou do retorno negativo da Carta Precatória, conforme o caso, bem como para, no mesmo prazo, requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. OBS.: Fica a parte advertida de que a ausência de manifestação no prazo estabelecido poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito. Cruz das Almas/BA, 10 de setembro de 2026. EDUARDO DA SILVA ARAÚJO Diretor de Secretaria

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