8004021-46.2022.8.05.0146

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AgInt no AREsp 2998538/BA (2025/0271421-5) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADOS:LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310 ROBERTO DOREA PESSOA - BA012407 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - BA064824 AGRAVADO:ANA CAROLINA LOPES TELES AGRAVADO:CAIO DANIEL FONTES PEREIRA AGRAVADO:EULARIA MENEZES ELIAS AGRAVADO:GILBERTO GOMES XAVIER SOBRINHO AGRAVADO:INGRID MELO DE OLIVEIRA AGRAVADO:LUIZ BALBINO MORGADO FILHO AGRAVADO:MAILA RODRIGUES DE BRITO ROCHA AGRAVADO:MARIA CLARA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO:PEDRO LUCAS LOIOLA GUEDES NORONHA AGRAVADO:REBECA AGNES FLORES DA SILVA AGRAVADO:SAMARA EMANUELA FIGUEIREDO PINHEIRO AGRAVADO:TAINA CAVALCANTE VIEIRA AGRAVADO:VICTORIA GABRIELA MENESES SANTOS AGRAVADO:VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO AGRAVADO:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADOS:MARIA EDUARDA GOMES TAVORA - PE043870 LORRANE TORRES ANDRIANI - PE043842 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.