Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
13 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003719-80.2021.8.05.0201 (PJe) Autor: NILZETE SANTOS MENEZES e outros (11) Réu: ELIEZER ALVES DOS SANTOS e outros (2) No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes e seus respectivos advogados/procuradores habilitados, disponibilizando nos autos o link oficial de acesso à sala de audiência virtual com a devida antecedência. link da sala de audiências para comparecimento: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49920?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzOTYwODMxNTQ1MjYwNiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0zMFQxMzowMDowMC0wMzowMCJ9 Audiência no dia 30/09/2026 às 13:00 Porto Seguro,2 de setembro de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria
COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003719-80.2021.8.05.0201 (PJe) Autor: NILZETE SANTOS MENEZES e outros (11) Réu: ELIEZER ALVES DOS SANTOS e outros (2) No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes e seus respectivos advogados/procuradores habilitados, disponibilizando nos autos o link oficial de acesso à sala de audiência virtual com a devida antecedência. link da sala de audiências para comparecimento: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49920?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzOTYwODMxNTQ1MjYwNiIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0zMFQxMzowMDowMC0wMzowMCJ9 Audiência no dia 30/09/2026 às 13:00 Porto Seguro,2 de setembro de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria