Processo 8003662-95.2025.8.05.0080

2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003662-95.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JACKSON ANTONIO DE JESUS SILVA Advogado(s): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB:BA40513) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a petição da parte autora de ID 579754944, intime-se o Gerente da Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da Superintendência Regional do Nordeste-CEAB/DJ/SR IV, localizada em Recife, pessoalmente e por email, para que promova a correção do benefício concedido judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer crime de desobediência. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 14 de Setembro de 2026. Lina Falcão Xavier Mota Juíza de Direito

2026-09-11 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003662-95.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: JACKSON ANTONIO DE JESUS SILVA Advogado(s): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB:BA40513) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista as informações contidas na certidão ID 578828291, intime-se a parte autora para cientificar-se acerca de seu conteúdo e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Feira de Santana - Bahia, 04 de Setembro de 2026. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.