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8003248-86.2026.8.05.0137

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jacobina Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, E-mail: jacobina1vcrime@tjba.jus.br Processo: 8003248-86.2026.8.05.0137 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)/[Homicídio Simples] Autor: DT UMBURANAS Réu: REU: FRANCISCO MENDES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA, 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, desta Comarca de Jacobina/BA - Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios de mera movimentação processual, expedi o ato abaixo: Ficam as partes, seus advogados/defensores e demais interessados intimados da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, designada para o dia 07 de outubro de 2026, às 16h00min, a ser realizada em modalidade virtual por meio do Ecossistema AudIN / Microsoft Teams. Tudo conforme decisão ID 569329634. Promovam-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/6482? data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0NDkzNzQzNTUyODgzNCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0wN1QxNjowMDowMC0wMzowMC Jacobina/BA, 8 de setembro de 2026. Assinado digitalmente nos moldes da Lei 11419/06 TEREZA GONCALVES DE ABREU PORTO Diretora de Secretaria

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