Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3210844/BA (2026/0107687-5) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE:ANA RITA DE JESUS FREIRE ADVOGADO:NILDES CARVALHO DA SILVA - BA026090 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AgInt no AREsp 3210844/BA (2026/0107687-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ANA RITA DE JESUS FREIRE ADVOGADO:NILDES CARVALHO DA SILVA - BA026090 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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