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TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO AÇÃO POPULAR n. 8003089-56.2025.8.05.0145 AUTOR: JOSE DOURADO FRANCA NETO Representante(s): FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) REU: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO e outros (14) Representante(s): NATALI SOUTO DOURADO (OAB:BA38950), CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO registrado(a) civilmente como CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (OAB:BA37072), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora e o Ministério Público para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré ACLMN MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.no ID 560392575 e seguintes. JOÃO DOURADO/BA, 31 de agosto de 2026.ALANA SILVA MENESES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO AÇÃO POPULAR n. 8003089-56.2025.8.05.0145 AUTOR: JOSE DOURADO FRANCA NETO Representante(s): FABRICIO MALTEZ LOPES registrado(a) civilmente como FABRICIO MALTEZ LOPES (OAB:BA17872) REU: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO e outros (14) Representante(s): NATALI SOUTO DOURADO (OAB:BA38950), CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO registrado(a) civilmente como CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (OAB:BA37072), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução dos avisos de recebimento negativos (CARDOSO SAÚDE LTDA - ID. 556924811; MEDCARD SAÚDE LTDA - ID. 55692481 ; S. O SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ID.550933858 ; MILLER & VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - ID. 555760152; ALEX LEGRA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ID. 553258938 ; QUEIROZ CARVALHO SERVICOS MEDICOS - ID. 551523012), devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. JOÃO DOURADO/BA, 31 de agosto de 2026.ALANA SILVA MENESES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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