Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJBA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IRECÊ-BAHIA Autos nº 8003065-02.2026.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art.4º, inc. XVIII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada sob ID 580247493. Irecê, 15 de setembro de 2026. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06)
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