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8002948-36.2018.8.05.0063

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · Des. José Soares Ferreira Aras Neto · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002948-36.2018.8.05.0063Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: CAROL CAROLINE DOS REIS SILVAAdvogado(s): EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB:BA42848-A)APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

    PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002948-36.2018.8.05.0063Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: CAROL CAROLINE DOS REIS SILVAAdvogado(s): EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB:BA42848-A)APELADO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502-A), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB:BA15462-A), SAULO VELOSO SILVA (OAB:BA15028-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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