8002872-93.2023.8.05.0141

Intimação

TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ · Termo de Audiência

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Jequié - 1ª Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8002872-93.2023.8.05.0141Réu: FLAVIO OLIVEIRA SANTOSData: 09/06/2026Local: Sala de Audiências virtual da 1ª Vara Criminal, Comarca de Jequié/BA: https://call.lifesizecloud.com/480799 Link da audiência / Oitiva do PM Franklin: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/92dffd17-0c86-4fc1-838a-cb0df72eb1a5?vcpubtoken=557c7bf6-e0f5-4dbf-9151-cbd2d945ed74 Abertura Aos 9 de junho de 2026, às 08:00, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, presente a MM. Juíza de Direito Auxiliar Raphaela Borges Micheli Tolomei, comigo, Luana Miranda Nogueira, estagiária, foi aberta a audiência de instrução e julgamento referente ao processo em epígrafe. A audiência foi realizada na modalidade hibrido, com uso de sistema de videoconferência, assegurando-se a publicidade, a ampla defesa e o contraditório. Presentes a representante do Ministério Público, Dra. Isabela Santana dos Santos, o advogado do acusado, Dr. Ruan Carlos Carmo de Moraes, e o acusado. Oitiva das Testemunhas Foi chamada e ouvida, por meio audiovisual, a testemunha arrolada pela acusação e pela defesa, CB/PM Franklin Nascimento Santos. O SGT/PM Edvaldo Souza Santos Junior não pode comparecer nesta audiência por ter sido convocado para operação de revista no sistema prisional de Jequié, sendo que as partes insistiram na sua oitiva e a Defesa se opôs à inversão dos atos instrutórios para realização do interrogatório do réu nesta data. DESPACHO Retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução em continuação. Fica desde já intimada a Defesa de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o endereço atualizado do réu, apresentando o respectivo comprovante, já que, embora tenha comparecido a esta audiência acompanhado de seu advogado, o acusado não foi localizado pelo oficial de justiça no endereço até então informado nos autos. Encerramento Nada mais havendo, foi determinado a sincronização imediata das gravações desta assentada no PJE mídias e, após, encerrada a audiência. O presente termo foi lavrado e vai assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a). Raphaela Borges Micheli TolomeiJuíza de Direito Auxiliar