Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJBA
Processo nº 8002829-54.2025.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) Advogado(s): JULIANA AMARAL MEIRELES INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 15 de setembro de 2026. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
2026-09-16 · TJBA
Processo nº 8002829-54.2025.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) : MARIA EUGENIA CARVALHO DE SOUZA. Advogado(s) INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 15 de setembro de 2026. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
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