8002701-22.2026.8.21.0001

Intimação

TJRS · 4ª Câmara Criminal · Outros

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SUA FORMA ESTENDIDA, JULGARÁ, EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 10H35MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, §1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, OS SEGUINTES FEITOS. EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL POR TELECONFERÊNCIA DAR-SE-ÃO PELO SISTEMA EPROC, E A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ENCERRANDO-SE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR, INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA ONDE OCORRERÁ A SOLENIDADE - PLATAFORMA TEAMS. A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA COM O ENVIO DO REFERIDO LINK PARA O EMAIL CADASTRADO NO SISTEMA EPROC POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO- O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5º, DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM CÂMERA E MICROFONES DEVIDAMENTE HABILITADOS, SOB PENA DE TER PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO FORMULADOS. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL 4_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU PELO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 99657-2677. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 8002701-22.2026.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER EMBARGANTE: WELBER DA SILVA DA LUZ ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente