Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002683-03.2026.8.05.0112 AUTOR: MICHELE COSTA ARAUJO Representante(s): ISAC SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA74665) REU: MUNICIPIO DE ITABERABA Representante(s): NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (OAB:BA19305) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID579125075. ITABERABA/BA, 10 de setembro de 2026.Cátia da Rocha Oliveira Ribeiro DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002683-03.2026.8.05.0112 AUTOR: MICHELE COSTA ARAUJO Representante(s): ISAC SANTIAGO RIBEIRO (OAB:BA74665) REU: MUNICIPIO DE ITABERABA Representante(s): NEWTON CARVALHO DE MENDONCA (OAB:BA19305) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID579125075. ITABERABA/BA, 10 de setembro de 2026.Cátia da Rocha Oliveira Ribeiro DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006