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8002529-46.2021.8.05.0213

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002529-46.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TIAGO DE JESUS SANTOS Advogado(s): MICHELE SANTANA DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MICHELE SANTANA DA CONCEICAO (OAB:BA76461), MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS (OAB:BA52627) DESPACHO Vistos e examinados. À vista do contido na certidão ID 555983370, intime-se o advogado do réu para que apresente as alegações finais em 05 dias, sob pena de comunicação à OAB para adoção da providência prevista no art. 265 do CPP. Caso persista a omissão, intime-se pessoalmente o réu para que tome conhecimento da desídia do advogado e constitua novo patrono, no prazo de 05 dias ou manifestar eventual interesse em ser assistindo pela defensoria, de maneira que em caso de silêncio do réu, será o feito enviado para Defensoria Pública Estadual Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Ribeira do Pombal, data da assinatura. Paulo Henrique S. Santana Juiz de Direito

  2. Intimação

    TJBA · VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002529-46.2021.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TIAGO DE JESUS SANTOS Advogado(s): MICHELE SANTANA DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MICHELE SANTANA DA CONCEICAO (OAB:BA76461), MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS (OAB:BA52627) DESPACHO Vistos e examinados. À vista do contido na certidão ID 555983370, intime-se o advogado do réu para que apresente as alegações finais em 05 dias, sob pena de comunicação à OAB para adoção da providência prevista no art. 265 do CPP. Caso persista a omissão, intime-se pessoalmente o réu para que tome conhecimento da desídia do advogado e constitua novo patrono, no prazo de 05 dias ou manifestar eventual interesse em ser assistindo pela defensoria, de maneira que em caso de silêncio do réu, será o feito enviado para Defensoria Pública Estadual Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Ribeira do Pombal, data da assinatura. Paulo Henrique S. Santana Juiz de Direito

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