Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002468-74.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS IMPETRANTE: SILVIA ALVES FERRAZ BARROS Advogado(s): DOMINGOS CARLOS PINTO registrado(a) civilmente como DOMINGOS CARLOS PINTO (OAB:BA28427) IMPETRADO: JOÃO BARBOSA OLIVEIRA SOBRINHO e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido desde o ajuizamento da demanda, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da eventual ocorrência de perda superveniente do objeto da ação, informando se ainda subsiste interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, indicando as providências que entende necessárias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito