Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA
ATO ORDINATÓRIO 14 Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Barra, 03 de setembro de 2026. (Assinado Digitalmente) Gildasio Mariano Jorge Escrivão
TJBA · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA
ATO ORDINATÓRIO 14 Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Barra, 03 de setembro de 2026. (Assinado Digitalmente) Gildasio Mariano Jorge Escrivão