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TJBA · 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002447-16.2026.8.05.0156 AUTOR: MANOEL BASTOS CARDOSO Representante(s): MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478) REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 08/10/2026, às 08h 30min, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC (antigo Balcão de Justiça), situado na Rua Castro Alves, s/n, nesta Comarca de Macaúbas. Mantendo os demais termos do despacho retro. MACAÚBAS/BA, 9 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS ROCHA ALMEIDA Diretor de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
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