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8002423-85.2026.8.05.0156

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Tribunal
TJBA
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: MONITÓRIA n. 8002423-85.2026.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOSE CUSTODIO LEITE DO AMARAL Advogado(s): CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL (OAB:BA72557) REU: EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA Advogado(s): DESPACHO Primeiro, autor, 15 dias, recolher custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Inerte, conclusos, sentença extintiva. Cumprido, às diligências abaixo. 1 - CITE-SE parte ré para pagamento no prazo de 15 dias e, neste mesmo prazo, poderá opor embargos nos próprios autos - art. 702, caput, do CPC. 2 - SE apresentados os embargos, INTIMEM-SE a parte autora/embargada para manifestação em 15 dias. 3 - SE não apresentados os embargos, nem efetivado o pagamento no prazo acima, o mandado monitório converter-se-á de pleno direito em título executivo, INTIMANDO-SE o autor para manifestação no prazo de 15 dias. 4 - Por derradeiro, autos conclusos. 5 - A parte ré fica isenta de custas se adimplido o débito no prazo acima - art. 701, § 1º, do CPC. 6 - FIXO honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor da causa (art. 701, caput, do CPC). 7 - Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos da presente decisão independente de novel conclusão. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. JOHNATON MARTINS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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