Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ALAGOINHAS - 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÃO PENAL Fórum Des. Ezequiel Pondé - Av. Juracy Magalhães, s/nº, Centro, Alagoinhas-BA. CEP: 48.100-000 Telefone (75) 3423-8989 / E-mail: alagoinhas1vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8002388-33.2025.8.05.0004 Classe /Assunto: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: GUSTAVO BIANQUINI BONA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos às partes, para que tomem ciência da certidão de fls retro, bem como do despacho de ID 575195049. Alagoinhas, 8 de setembro de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. JOSE GENILSON DA SILVA FILHO Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ALAGOINHAS - 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÃO PENAL Fórum Des. Ezequiel Pondé - Av. Juracy Magalhães, s/nº, Centro, Alagoinhas-BA. CEP: 48.100-000 Telefone (75) 3423-8989 / E-mail: alagoinhas1vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8002388-33.2025.8.05.0004 Classe /Assunto: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: GUSTAVO BIANQUINI BONA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos às partes, para que tomem ciência da certidão de fls retro, bem como do despacho de ID 575195049. Alagoinhas, 8 de setembro de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. JOSE GENILSON DA SILVA FILHO Analista Judiciário