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8002388-22.2025.8.05.0040

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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAMU JURISDIÇÃO PLENA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) n.8002388-22.2025.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA REQUERENTE: ELNETON AMARO DE MACEDO e outros (2) Advogado(s) do reclamante: JOABY SANTOS ALVES JUNIOR REQUERIDO: ELINEUZA DA CONCEICAO AMARO SENTENÇA Tendo a parte autora noticiado desinteresse no prosseguimento do feito e não incidindo na hipótese a restrição do § 4º do art. 485 do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA comunicada no ID 569270554 para que surta seus efeitos jurídicos (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 485, VIII do CPC. Sem custas ou honorários. Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições. Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Camamu/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza de Direito

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