Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8002376-69.2026.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] Requerente: GEORGE SANTANA DE FREITAS Requerido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado na decisão/despacho id 574322954, fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/10/2026, às 12h20min, na sala virtual de audiências do Juizado Especial Cível Adjunto. Nos termos do art. 334, § 3º, do CPC, fica a parte autora intimada, por seus representantes processuais, acerca da audiência. Na forma do art. 1º do Decreto Judiciário 546/2014, fica a parte requerida citada/intimada para o referido ato, via sistema. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada por meio do link abaixo ou pelo respectivo QR Code: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49853?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDg3NDI3NDAyOTUzNyIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yMVQxMjoyMDowMC0wMzowMCJ9 Morro do Chapéu - BA, data da assinatura eletrônica (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Dacirleide Miranda Barbosa Servidora TJBA
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº: 8002376-69.2026.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] Requerente: GEORGE SANTANA DE FREITAS Requerido: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado na decisão/despacho id 574322954, fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/10/2026, às 12h20min, na sala virtual de audiências do Juizado Especial Cível Adjunto. Nos termos do art. 334, § 3º, do CPC, fica a parte autora intimada, por seus representantes processuais, acerca da audiência. Na forma do art. 1º do Decreto Judiciário 546/2014, fica a parte requerida citada/intimada para o referido ato, via sistema. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada por meio do link abaixo ou pelo respectivo QR Code: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/49853?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1MDg3NDI3NDAyOTUzNyIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0xMC0yMVQxMjoyMDowMC0wMzowMCJ9 Morro do Chapéu - BA, data da assinatura eletrônica (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Dacirleide Miranda Barbosa Servidora TJBA
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