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Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA CRIMINAL DE REMANSO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002247-81.2025.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEVERINO CORDEIRO DA SILVA Advogado(s): GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (OAB:BA75777), ABGAIL TEIXEIRA DUARTE (OAB:BA55564) DESPACHO 1. Intime-se o Ministério Público e a Defesa de Severino Cordeiro da Silva para que, querendo, ofereçam contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento de Id 561302908, no prazo de 02 (dois) dias [CPP, Art. 382]. 2. Após isso, façam-se os autos conclusos para decisão. 3. Cumpra-se. Remanso/BA (documento datado e assinado eletronicamente). MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002247-81.2025.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SEVERINO CORDEIRO DA SILVA Advogado(s): GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (OAB:BA75777), ABGAIL TEIXEIRA DUARTE (OAB:BA55564) DESPACHO 1. Intime-se o Ministério Público e a Defesa de Severino Cordeiro da Silva para que, querendo, ofereçam contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento de Id 561302908, no prazo de 02 (dois) dias [CPP, Art. 382]. 2. Após isso, façam-se os autos conclusos para decisão. 3. Cumpra-se. Remanso/BA (documento datado e assinado eletronicamente). MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito Designado