Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
17
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002109-41.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA SANTOS Advogado(s): CAROLINE SOUZA COSTA (OAB:BA65051), MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB:BA62216) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que a empresa requerida já apresentou comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento. Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação. Confirmado o pagamento ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquive-se com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS Juíza de Direito
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002109-41.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA SANTOS Advogado(s): CAROLINE SOUZA COSTA (OAB:BA65051), MANUELA DA CONCEICAO BARRETO (OAB:BA62216) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que a empresa requerida já apresentou comprovante de pagamento, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento. Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação. Confirmado o pagamento ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquive-se com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS Juíza de Direito
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