Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
8002098-19.2021.8.05.0243
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3167603/BA (2026/0035549-6) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR ADVOGADOS:GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518 LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - BA026789 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO:WILIAN GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO:IURE SOUZA COSTA ADVOGADO:DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA - BA065054 CORRÉU:FRANKLIN COSTA ARAÚJO CORRÉU:RAFAEL MIRANDA SANTOS CORRÉU:JOSENILTON SILVA BONFIM CORRÉU:REINAN SILVA LIMAS PINTO CORRÉU:EULIXANDRE GONÇALVES DA SILVA CORRÉU:MATEUS TEODORO MARINHO CORRÉU:JONATHA RODRIGUES SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3167603/BA (2026/0035549-6) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:WILIAN GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO:MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR ADVOGADOS:GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518 LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - BA026789 INTERESSADO:IURE SOUZA COSTA ADVOGADO:DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA - BA065054 CORRÉU:FRANKLIN COSTA ARAÚJO CORRÉU:RAFAEL MIRANDA SANTOS CORRÉU:JOSENILTON SILVA BONFIM CORRÉU:REINAN SILVA LIMAS PINTO CORRÉU:EULIXANDRE GONÇALVES DA SILVA CORRÉU:MATEUS TEODORO MARINHO CORRÉU:JONATHA RODRIGUES SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.