8002096-03.2026.8.05.0137

Intimação

TJBA · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA · Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Jacobina Rua Margem Rio do Ouro, s/n, Centro - CEP 44700-000, E-mail: jacobina1vcrime@tjba.jus.br Processo: 8002096-03.2026.8.05.0137 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)/[Feminicídio, Contra a Mulher] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: REU: IVAN DEIVISON SILVA BELITARDO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA, 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, desta Comarca de Jacobina/BA - Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios de mera movimentação processual, expedi o ato abaixo: Ficam as partes, seus advogados/defensores e demais interessados intimados da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, designada para o dia 07 de outubro de 2026, às 14h00min, a ser realizada em modalidade virtual por meio do Ecossistema AudIN / Microsoft Teams. Tudo conforme decisão ID 570898095. Promovam-se os expedientes necessários. Dou ao presente, força de Mandado/Carta e demais meios de comunicação, se necessário for. https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/6482?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI0MTI3NTQyMTkyOTQ1MCIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0wOFQxNjowMDowMC0wMzowMCJ9 Jacobina (BA), 08 de setembro de 2026 Assinado digitalmente nos moldes da Lei 11419/06 TEREZA GONCALVES DE ABREU PORTO Diretora de Secretaria